CTB realiza Seminário Nacional sobre "Previdência, Seguridade e Terceirização" diante da Reforma golpista de Temer

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil  ( CTB ) realiza nos dias 19 e 20 de Maio o Seminário sobre Previdência Social em São Paulo, com o Tema "Previdência, Seguridade e Terceirização.".

Estarão presentes dirigentes da Central e convidados nos Estados.  

O Presidente da CTB no Maranhão, Joel Nascimento e Gerson Silva, Diretor Financeiro do Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís devem participar da atividade.

O secretário de Previdência, Aposentados e Pensionistas da CTB, Pascoal Carneiro, comentou a relevância do seminário “Previdência, Seguridade e Terceirização” diante do atual cenário de instabilidade política, em que um gabinete já precário no Ministério do Trabalho e Previdência pode ser substituído por outro ainda pior.

“Não dá para dizer se [um eventual governo Temer] colocaria mais dificuldades, mas eles certamente estão propondo uma equipe pior para assumir o Ministério do Trabalho e da Previdência. O ministro proposto pelo Temer foi um dos mentores do Fator Previdenciário durante o governo Fernando Henrique”, explicou o secretário, referindo-se a Roberto Brant, que comandou o Ministério da Previdência no governo Fernando Henrique e, por designação de Temer, formula políticas para o setor.

“O fato é que o Michel Temer, naquele documento ‘Ponte Para o Futuro’, já anunciou que fará a Reforma da Previdência, e há certos pilares ali, dentre eles a idade mínima, que são muito ruins para os trabalhadores”, continuou.

Pascoal Carneiro ao lado de Paulo Paim

O seminário, que acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, em São Paulo, abordará em detalhes os temas fundamentais do mundo do trabalho, que fazem a diferença na vida do trabalhador e da trabalhadora e estão na ordem do dia no país. Estão confirmados especialistas em todas as matérias relacionadas à Previdência, da área contábil à legal, que servirão de base para o enfrentamento do debate em um campo cada vez mais desfavorável.

“Seja qual governo que vier, esse negócio da Reforma da Previdência vai vir com força e prejudicar quem está no mercado de trabalho. É preciso conhecer os argumentos do outro lado: primeiro, que a Previdência é deficitária, e no seminário nós vamos mostrar que ela é superavitária, ao contrário do que o governo fala; segundo, que precisaria acabar a aposentadoria especial para rurais e pescadores, sendo que essa proteção está na Constituição; terceiro, que precisa-se ter igualdade entre homens e mulheres, que é algo que aparece sempre para elevar a exigência sobre as mulheres, nunca reduzir”, detalhou Pascoal.

Ele lembrou também que o governo da presidenta Dilma já tinha apresentado uma solicitação no Conselho da Previdência para colocar uma idade mínima na aposentadoria, algo que não se justifica em um mercado de trabalho insalubre como o brasileiro. “Seja o governo que for, nós precisamos estar preparados, inclusive para enfrentar a imprensa, que todo ano bate nisso”, concluiu.
 
Participantes

Os dois dias de debates contarão com especialistas de diversas áreas, como trabalho, saúde e previdência social, além da assessoria jurídica da central, representada pelo advogado Magnus Farkatt. Entre os participantes, o senador Paulo Paim (PT-SP), que vem viajando todo o país debatendo o projeto de terceirização; o vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Décio Bruno Lopes, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos.

Também contribuirão no debate a advogada especialista em aposentadoria rural, Jane Lucia Berwanger (assessora da Federação dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Sul – Fetag-RS), Carlos Valadares, especialista em medicina do trabalho, e a ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes.

O seminário é uma iniciativa dos secretários Pascoal Carneiro (Aposentados e Pensionistas), Celina Arêas (Formação e Cultura) e Elgiane Lago (Saúde e Segurança no Trabalho) e busca integrar as três áreas, mais o suporte jurídico para oferecer um amplo e atualizado panorama dos direitos da classe trabalhadora.

Programação

Dia 19 de maio de 2016:

14h – Abertura
15h-18h – Mesa de Debates: A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Debatedores:
- Carlos Gabas – Secretário Especial de Previdência Social
- Décio Bruno Lopes – Vice-Presidente de Assuntos da Seguridade social da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal
- Daisson Portanova – advogado, consultor em Matéria Previdenciária e de Direito Social
- Jane Lucia Berwanger – doutora em Direito Previdenciário e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
19h – Coquetel

Dia 20 de maio de 2016:

9h-12h – Mesa de Debates: O PL 30/2015 E A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
Debatedores:
- Paulo Paim – Senador (PT/RS)
- Dr. Pedro Maurício Pita Machado – advogado
- Delaíde Alves Miranda Arantes – ministra do TST
14h-18h – Mesa de Debates: A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL
Debatedores:
- Ronald Ferreira dos Santos – presidente do Conselho Nacional de Saúde
- Dra. Cristiane Queiroz Barbeiro Lima – médica e pesquisadora da FUNDACENTRO
- Dr. Carlos Valadares – medico do Trabalho
18h – Encerramento.

Fonte: Portal CTB