Júlio Pinheiro propõe suspensão de processos administrativos ao Ministério Público

Júlio Pinheiro, Dirigentes do SINPROESEMMA e Promotoria

Em reunião com a promotora  do Ministério Público de São João Batista, Maria do Nascimento, na tarde desta quarta-feira (11), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, defendeu a suspensão dos processos administrativos que tratam do cruzamento de matrícula até setembro. 

A proposta do Sindicato é uma forma de preservar as remunerações dos trabalhadores que têm mais de uma matrícula na rede estadual e aguardam o início das ampliações.

Dezenas de professores procuraram o SINPROESEMMA para denunciar a instauração de processos administrativos de exoneração. As medidas visam alcançar os trabalhadores que têm mais de duas matrículas, como é o caso daqueles que possuem duas matrículas no Estado e outra no município.

Reivindicação histórica

Desde 2012, o SINPROESEMMA luta pela ampliação da jornada, a qual possibilitará a regularização dos educadores que, para ter uma remuneração maior, recorrem à terceira matrícula. Além de retirar o risco de exoneração, a proposta garante, na aposentadoria, o acesso aos descontos efetuados na terceira matrícula, o que é vetado pela Constituição Federal, que limita o magistério a duas matrículas no serviço público.

No entanto, mesmo com a mobilização permanente, a entidade só teve uma resposta positiva com a mudança de governo, que regulamentou o processo e anunciou a abertura do procedimento para agosto.

Segundo Júlio Pinheiro, a alternativa dada pelo SINPROESEMMA na reunião foi aceita pelo Ministério Público, que manifestou a intenção de suspender a verificação situacional dos docentes. “ O gesto de compreensão da promotora sobre o tema foi no sentido de salvaguardar os interesses da categoria, os quais estão sendo defendidos pelo sindicato”, afirmou Pinheiro.