Júlio Pinheiro fala sobre conquistas da Educação e da sua licença para pré-candidatura a vereador de São Luís

Júlio Pinheiro: "Vitórias que resultaram de uma trajetória de luta"

No seu segundo mandato como presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), o professor Julio Pinheiro se licenciou do cargo para ser pré-candidato a vereador de São Luís, nas eleições municipais deste ano.

É a segunda vez que Julio Pinheiro se propõe a enfrentar o desafio das urnas na busca por um mandato parlamentar, tendo como referência a área em que atua e a classe que representa, da Educação, assim como sua comunidade, a área Itaqui-Bacanga, onde mora há mais de 30 anos. Na sua primeira participação eleitoral, como candidato a deputado estadual, em 2014, Julio obteve mais de 14 mil votos.

Nesta entrevista, além de falar desse desafio, Julio faz um balanço dos três últimos anos na liderança do maior sindicato de trabalhadores do estado do Maranhão.

O senhor sai, temporariamente, do sindicato, mas deixa a categoria que representa com saldos positivos de conquistas. Fale um pouco sobre os últimos anos de atuação da entidade.

Acho que o Sindicato cumpriu bem o seu papel e vai continuar cumprindo, atuando bem no campo institucional e usufruindo vitórias que resultaram de uma trajetória de luta nossa, recente, a frente do sindicato.

Os valorosos companheiros que compõem a direção executiva, a estadual e os núcleos do nosso sindicato têm sido fundamentais nesse acúmulo de vitórias. A gente tratou de assuntos estruturais nos últimos anos na rede estadual. Aprovamos o Estatuto do Magistério e conseguimos estabelecer uma regra inicial para a carreira dos funcionários de escola, assim como garantimos um terço da jornada para atividade extraclasse e conseguimos resolver a dívida de 20 anos das progressões funcionais, fazendo o Estado pagar 22 mil progressões, uma vitória que entra para a história do Sinproesemma.

Destacamos também o pagamento das cerca de 16 mil promoções e em torno de 10 mil titulações, dívidas antigas que, com a luta, alcançamos vitória, além de milhares de ações judiciais, como a da descompressão da tabela, que já temos resultados concretos. O Estado começou a pagar as diferenças salariais, um ganho importante para quem ingressou com a ação, por meio do sindicato, acreditando na força da entidade.

E esse ciclo positivo de conquistas tende a continuar?

Sim, esse processo exitoso, precisa continuar. Nós temos uma agenda atual que avança na perspectiva da garantia da ampliação da jornada, uma proposta do sindicato que foi aprovada pela categoria e aceita pelo Estado. Um grande passo, que já virou lei, e cujo processo deve iniciar a partir de agosto deste ano.

A ampliação resolve o antigo problema dos contratos precários?

Vai ajudar a acabar com a precariedade, sim, diminuindo os contratos temporários que prejudicam a educação. Mas para isso, também esperamos que o Estado dê seguimento aos concursos públicos, possibilitando a inclusão de quem está no contrato, sem direitos. É importante a incorporação desses companheiros que também têm dado grandes contribuições à Educação, mas precisam da efetivação. Quem já é efetivo há garantia da ampliação com salário proporcional e para quem não é deve ter a opção do concurso público, inclusive com a jornada de 40 horas, o que consideramos também uma grande conquista.

Esse ano já ingressaram novos efetivos, um resultado também da nossa luta por concurso, nos últimos cinco anos. Esperamos que, em 2017, continue esse processo exitoso de ingresso legal na rede, de estabilidade e de condições que garantam mais qualidade ao ensino. Que no próximo concurso também sejam ofertadas vagas para funcionários de escolas, outra grande carência que precisa ser suprida.

Os educadores estão em plena campanha salarial de 2016. Em que pontos essa campanha já avançou?

Nós temos uma campanha salarial atual, mas que tem pontos de três anos atrás e que a gente tem acumulado vitórias de destaque nesse triênio de campanha. Vem desde a aprovação do Estatuto do Magistério e que já temos resultados concretos como a eleição direta para diretor de escola, ocorrida em dezembro do ano passado. Esse ano, nós já sugerimos uma nova eleição para preencher os espaços vazios e ao mesmo tempo corrigir as falhas da primeira experiência de eleição direta. É um avanço importante porque permite a participação da comunidade escolar nas decisões. É democracia.

Temos as progressões, a última etapa desse enquadramento na carreira, que foi negado pelo Estado por vinte anos. Nesse final de mês de maio, fecha o ciclo da dívida, com a garantia de pagamento para mais quatro mil trabalhadores, totalizando 22 mil pagas, nesse triênio de conquistas, assim como a ampliação da jornada, que já destacamos.

A grande perspectiva da categoria é a continuidade do pagamento anual do reajuste salarial. Em 2015, os salários foram devidamente reajustados e para este ano, o Estado justificou dificuldades financeiras, neste primeiro semestre, mas já anunciou que deve apresentar proposta de pagamento no final deste mês de junho, que entra. A negociação está em curso e esperamos a garantia desse direito também.

A partir de 2017, como fica a concessão da progressão?

A progressão passa a ser automática. Encerrou-se o ciclo de um passivo de 20 anos e a partir de agora, de acordo com a regra do Estatuto, todos os trabalhadores terão seu direito de tempo de serviço reconhecido automaticamente. Nesse aspecto, queremos do Estado o cumprimento desse direito, que está no Estatuto e deve ser respeitado.

Jornada de 40 horas com salário proporcional e concursos públicos são lutas do sindicato presentes em todas as redes de ensino. As medidas são importantes para resolver o velho problema da falta de professores e dos contratos irregulares na educação pública do Maranhão de um modo geral?

Na rede estadual de ensino, assim como nas redes municipais do Maranhão, adotaram-se como regra a contratação precária. Nós sempre fizemos o combate a isso, por conta dos salários mais baixos e porque a situação temporária não gera garantias e nem segurança. Há também sucessivos atrasos de salários. Então, buscamos mudar essa realidade, com frentes de luta em todos os núcleos sindicais.

Na rede estadual, firmamos o entendimento com o governo para criar uma lei que, processualmente, garantisse a ampliação de jornada, de acordo com a necessidade do Estado. A meta é deixar de ser regra a contratação precária, inclusive nas redes municipais. É voz corrente e histórica, nossa, esse combate ao bico na Educação, que gera resultados catastróficos. O vínculo, com o trabalho efetivo e contínuo, possibilita os compromissos que a Educação e a sociedade precisam.

Quanto à pré-candidatura, o senhor se considera preparado para dar mais esse passo na vida política? O que o motiva?

Nós fomos influenciados positivamente pelos companheiros do sindicato, pela nossa base de educadores e pela minha comunidade da área Itaqui-Bacanga, com a qual tenho convivência há mais de 35 anos. Em 2014, foram esses fatores que também influenciaram para que meu nome fosse apontado para disputar uma vaga no Parlamento Estadual.  Foi em função dessa primeira caminhada, desses primeiros passos, que avaliamos a necessidade de continuar essa agenda, com o objetivo de alcançar um mandato representativo, desta vez na esfera municipal.

Como em 2014, estou preparado para defender minhas ideias de melhorias da qualidade de vida em São Luís e fazer jus aos interesses dos trabalhadores. Eu me sinto muito feliz com esse reconhecimento, essa indicação. Sinto-me responsável com a tarefa de cumprir essa agenda eleitoral, contribuir na discussão dos problemas da cidade, que são históricos e estruturais, especialmente na área educacional, que é a nossa agenda principal, mas também contribuir no debate sobre a cidade como um todo, a que nós queremos para o presente e para o futuro.

Como você avalia a educação municipal de São Luís, hoje?

Só agora, muito recente, se tem a aprovação do Plano Municipal de Educação, isso influenciado pela aprovação do Plano Nacional de Educação. É preciso cumprir as metas para garantir o fim da evasão escolar, ter mais acesso a vagas, garantir a gestão democrática, como já construímos na rede estadual, e a busca por mais recursos para a educação, que é uma luta geral, mas é uma grande necessidade do município de São Luís. Garantir que se amplie a oferta de matrículas para creches. São Luís precisa de uma rotina de debate educacional de forma planejada, com seminários, formação inicial, uma aliança com o MEC. Mas também é importante a formação continuada de forma sistemática.

Para combater o abandono escolar e o desinteresse do aluno pela escola, seria necessária uma escola mais atrativa, que agregue novos valores, que não se limite ao ensino convencional?

É preciso um novo pacto na educação municipal. As escolas de fato não são atraentes, majoritariamente. Muitas faltam até espaços para esporte. Eu diria que é preciso instrumentalizar mais o ensino, que o ambiente escolar de fato possa cumprir o seu papel no sentido de absorver, de reter positivamente a juventude. Nesse aspecto, é preciso discutir um novo modelo de escola. Ter escola de tempo integral, que é a garantia do direito pleno à Educação.

Mas, para isso, é necessário ter mais recursos, financiamento. Com esforço político e envolvendo a sociedade no debate é possível ofertar escolas que cumpram um papel social importante.

Na sua visão, quais são os problemas mais graves que afetam São Luís, especialmente nas áreas mais populosas?

São Luís, de um modo geral, precisa de atenção especial nas questões mais básicas da vida das pessoas. Só a área Itaqui-Bacanga tem mais de 200 mil habitantes. É um grande celeiro produtivo, onde estão as principais empresas do Maranhão, além da Universidade Federal, produtora do conhecimento, mas é preciso uma presença mais intensa do poder público, para tirar da exclusão milhares de pessoas.

Os jovens da área, por exemplo, por falta de oportunidade, por desagregação familiar, por fatores sociais diversos, estão na dependência química ou no submundo, realidade que muito nos choca. Entendemos que é preciso a presença do Estado e do Município na perspectiva de resolver e tratar os problemas que são cruciais para nós.

É preciso ambiente sociais na cidade garantindo lazer para a juventude, praças, equipamentos para as atividades esportivas na comunidade, escolas atrativas.  Na área Itaqui-Bacanga, por exemplo, há apenas três quadras para uma população de 200 mil habitantes, isso é um absurdo! E são quadras descobertas, pouco atrativas, um cenário que demonstra a necessidade urgente de iniciativas políticas.

O esporte promove a inclusão social, a cidadania, reduz a ociosidade e gera oportunidades. Mais espaços de inclusão social, como praças, quadras esportivas, escolas de tempo integral são iniciativas do poder público, Estado e Município, possíveis, com vontade política.

Basta um olhar mais atento dos governos para as regiões mais carentes e populosas, como a Cidade Operaria, a Cidade Olímpica, outros eixos importantes de São Luís.

As ações de inclusão social ajudariam a melhorar também a questão da insegurança, um problema grave que precisa ser enfrentado?

A gente entende que o problema da insegurança é difícil, mas temos a clareza de que a violência cresce em função das profundas desigualdades sociais. Entendemos que é possível sim avançar, melhorar, atacando as origens da violência, que é o abandono social, uma herança de 50 anos de descaso. Aliado a isso, ampliar os equipamentos de segurança, mais homens, mais diálogo, uma polícia preventiva, estabelecer uma agenda que possa ser ostensiva, mas que também possa ser preventiva e educativa no campo da segurança pública, que é um grande desafio hoje do governo do Estado, em colaboração com o Município de São Luís.

Para finalizar, como o Legislativo Municipal e os movimentos sociais poderiam colaborar para termos cidades com mais qualidade de vida?

Precisamos, enquanto militantes do movimento dos trabalhadores, do movimento social, sindical, buscar nossa unidade em torno desse propósito. É preciso que o Legislativo cumpra seu papel de ser o representante desse clamor dos movimentos sociais por melhorias.

É preciso enfrentar essa crise política no país e promover renovações nos quadros políticos. Combater energicamente a corrupção, um mal inimigo da boa gestão, que tira recursos que deveriam ser aplicados em áreas vitais para a sociedade, como a saúde, a educação, o esporte, o transporte, a geração de renda. Ao mesmo tempo, defender princípios importantes para a sociedade, como a democracia. A participação popular é fundamental para o êxito das ações. Depois de experiências ditatoriais no Brasil, não dá para se repetir outras, retroceder, então é preciso fortalecer a democracia conquistada. Fazer valer o resultado das urnas e ampliar o grau de esclarecimento da sociedade para que faça melhores escolhas eleitorais. É preciso mudar a política do toma lá dá cá, da farra de dinheiro nos processos eleitorais que vai gerar consequências graves para a sociedade.

São mudanças que precisam acontecer, em São Luís, no Maranhão, no Brasil. Estamos prontos para fazer parte desses debates de mudanças que elevem a melhoria de vida. E os movimentos sociais são importantes nesse processo.