A valorização dos profissionais da rede estadual de ensino é uma das medidas adotadas pelo Governo do Maranhão paraconstruir uma educação de qualidade para as crianças, adolescentes, jovens e adultos. Em 19 meses de gestão, medidas importantes foram adotadas em reconhecimento à importância do trabalho destes profissionais, representando ganhos expressivos para a categoria. Neste período, 17.261 educadores do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com progressões funcionais, promoções, titulações e estímulos, gerando um impacto financeiro de aproximadamente R$ 47 milhões.
Logo em janeiro de 2015, 11.144 servidores da educação foram contemplados com a progressão salarial, além de promoções, titulações e estímulos concedidos neste período, que geraram uma repercussão financeira de quase R$ 33 milhões/ano.
Vilmar de Jesus, que há 24 anos é professora do Estado, é uma das servidoras que progrediu na carreira neste período. “Muito importante a implementação das progressões, pois elas geram benefícios para nós. Eu já havia dado entrada, mas estava aguardando. Agora de forma automática é muito melhor, pois nos livra da angústia de esperar”, disse
Em 2016, outras 4.608 progressões foram concedidas, além de outros benefícios, representando um acréscimo mensal de mais de R$ 1 milhão na folha de pagamento dos profissionais da educação, totalizando, aproximadamente, R$ 14 milhões no decorrer do ano.
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressalta que o pagamento das progressões para os professores do Estado era uma reivindicação recorrente da categoria, que durante anos lutou pelo direito, sem ser atendida. “Nestes 19 meses, já somam mais de 17 mil professores contemplados com a implementação destes benefícios. O Governo do Estado tem se empenhado em atender os pleitos dos servidores da educação. Desde o início de sua gestão o governador Flávio Dino tem trabalhado para honrar o compromisso que tem com a valorização dos servidores do Estado, pois reconhece que servidores valorizados refletem em melhorias na prestação de serviços”, destacou.
A progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do magistério, conforme estabelecido pelo Estatuto do Magistério. Durante décadas a categoria foi penalizada com a não implementação deste direito, tornando-ouma grande reivindicação dos professores do Estado.
Reajuste salarial
Ainda neste período, o Governo concedeu reajuste salarial de 13,01% a todas as referências funcionais do magistério, cobrindo quase integralmente a inflação do período. Com um impacto anual de R$ 200 milhões, a recomposição beneficiou mais de 41 mil professores. Do mesmo modo foi concedido reajuste de 15% na remuneração dos professores contratados.
Para garantir estas recomposições salariais, somente em 2015,o Estado aportou mais de R$ 190 milhões em complementação aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que, mesmo sendo utilizados integralmente com pagamento de pessoal, não são suficientes. Neste ano, a projeção de aporte do tesouro estadual é maior, girando em torno de R$ 206 milhões.
Quantitativo de progressões
2015 - 11.144 professores
2016 - 4.608 professores
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