Em reunião com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na semana passada, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) ouviu do secretário adjunto Danilo Castro a primeira menção a uma proposta de reajuste a ser tratada com o governador e, posteriormente, com o SINPROESEMMA, em reunião ainda não agendada.
Outros temas como progressões, implantação da ampliação da jornada em agosto e convocação dos excedentes do último concurso também integraram a pauta da reunião.
Sobre o reajuste de 11,36%, o secretário Felipe Camarão e o adjunto Danilo Castro voltaram a enfatizar a dificuldade de conceder o aumento, apesar dos esforços para reduzir gastos e alcançar a meta de economizar em torno de R$ 218 milhões, valor equivalente ao impacto do reajuste na folha de pagamento da Seduc.
A presidenta do SINPROESEMMA, Benedita Costa, externou a preocupação da direção do Sindicato diante da falta de resposta do governo para o reajuste da categoria.
“Nós temos demonstrado uma grande flexibilidade ao aceitarmos chegar ao sexto mês sem que o governo tenha reajustado nossos salários. Esperamos que o governo não caia na vala comum dos governos anteriores de apostar no descumprimento da lei que garante nosso reajuste”, ponderou a presidenta.
E alertou: “Se o governo se mostrar insensível aos reclames da categoria, teremos de recorrer ao nosso instrumento de luta, que é a mobilização dos educadores para garantir seus direitos. Sem definição sobre o reajuste, teremos que discutir com a categoria os rumos que tomaremos na volta do segundo semestre letivo, podendo, inclusive, no processo de mobilização, chegarmos à greve geral da categoria”, adiantou Benedita Costa.
Foram debatidos também outros pontos da pauta:
Carreira. Representantes da Seduc frisaram que, desde que assumiu, o governador Flávio Dino vem adotando medidas de valorização da carreira dos profissionais da educação e melhorias na infraestrutura das escolas públicas.
A presidenta Benedita Costa, observou que “os salários não tinham avanço por conta das progressões. Com o acordo de 2013, foram cumpridas as progressões, uma conquista da luta da categoria”, avaliou.
Ampliação. Segundo o secretário de Educação, a Seduc está concluindo os ajustes para implantar a ampliação a partir de agosto. Professores estaduais que trabalhavam 20 horas serão remunerados para trabalhar 40 horas, não precisando recorrer à prática comum de acumular matrículas.
Gratificações. Comissão formada pelo Sindicato e técnicos da Seduc está analisando ajustes na redação da lei que define e prevê a implantação das gratificações de acordo também com o Estatuto do Educador.
Excedentes. Para atender a demanda, professores aprovados no último concurso serão convocados para assumir nas escolas estaduais.
“Sabemos que tudo isso que o governo Flávio Dino vem fazendo é muito importante: a estruturação da carreira é uma vitória porque precisamos ter uma carreira, que vem sendo cumprida. A melhoria das escolas, com reformas para atender melhor a comunidade escolar, tudo isso reconhecemos como passos importantes. Mas não abrimos mão do nosso reajuste.
Falta o governo conceder o reajuste dos trabalhadores em educação, dos professores e especialistas. Nosso Estatuto nos garante o mês de janeiro de 2016 como data-base salarial para o reajuste do percentual de 11.36%, e nós vamos continuar cobrando”, afirmou Benedita.
A presidenta questionou que, em 2015, quando o orçamento foi definido pelo governo anterior, o governador, mesmo alegando dificuldades, cumpriu as mais de 11 mil progressões e aplicou o reajuste de 13,01%, “este ano, estranhamente, o governo do Estado não se planejou para incluir a previsão do reajuste salarial dos professores, ao elaborar a proposta de orçamento do Estado para 2016”.
A presidenta anunciou que solicitou uma audiência com o governador Flávio Dino, em caráter oficial:
“Estamos oficializando uma audiência com o governador. Quando ele era candidato, veio ao SINPROESEMMA para nos ouvir. Agora, queremos ser recebidos por ele, na condição de governador”.
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