SINPROESEMMA entrega ao governo estudo do DIEESE sobre indicadores fiscais do Maranhão e possibilidade de recomposição

Reunião entre SINPROESEMMA e SEDUC

Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) entregaram, na manhã desta quarta-feira, 28, ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) sobre os indicadores fiscais do governo do Maranhão e a possibilidade de recomposição salarial. Os sindicalistas também cobraram a publicação do edital de ampliação de jornada, as gratificações de Difícil Acesso, Área de Risco e Educação Especial, e a convocação dos excedentes do concurso de 2015.

O levantamento, que analisou os meses de maio de 2015 a abril de 2016, revelou que o governo, até o final da pesquisa, tinha reservas na ordem de R$211 milhões, valor que poderá ser utilizado na recomposição salarial dos educadores.  “Temos margem para o governo fazer um esforço”, comentou a presidenta do SINPROESEMMA, Benedita Costa, defendendo a necessidade de o governo apresentar uma proposta ao Sindicato.

O secretário de Educação se comprometeu em avaliar o documento, mas adiantou a necessidade de atualizar o estudo, pois não abrange os meses de maio, junho e julho, período no qual as despesas com pessoal aumentaram devido à implantação de titulações e à promoção de soldados da Polícia Militar, por exemplo.

Felipe Camarão também alegou declínio na arrecadação estadual, atribuindo ao desemprego a queda do consumo da população, o que gerou a diminuição das receitas com o IPVA, o ICMS e o próprio Fundeb, principais fontes para o pagamento do magistério.

Por outro lado, o secretário explicou que há esperança de que as contas públicas melhorem no segundo semestre com o aumento das transferências de repasses federais e prometeu formalizar uma resposta ao sindicato no dia 18 de agosto.

Reajuste para quem recebe abaixo do piso

Cerca de 1.200 professores com formação de ensino médio, que estão com vencimento abaixo do piso nacional do magistério, receberão a recomposição salarial. Benedita cobrou que os valores sejam pagos no mês de agosto, com direito ao retroativo a janeiro, como determina a legislação vigente.

Ampliação, excedentes e concurso

Além do estudo do DIEESE, os sindicalistas também aproveitaram o encontro para cobrar do governo o atendimento aos demais itens da pauta de reivindicação da categoria.

Segundo o governo, a ampliação será efetivada no mês de agosto, conforme foi solicitado pelo SINPROESEMMA. O edital que regerá os processos de ampliação (para quem tem uma matrícula) e unificação (para quem tem duas matriculas), estão sendo finalizados. Benedita Costa defendeu a garantia mínima de mil vagas para ampliação, visando a corrigir o déficit de professores na rede estadual.

Para combater a escassez de docentes na rede, Felipe Camarão disse que a intenção do governo é fazer a ampliação anualmente e confirmou a realização de concurso público em 2017. Além disso, o secretário anunciou que o governo está fazendo a convocação dos excedentes do concurso público para reforçar o segundo semestre.

As gratificações de Educação Especial, Área de Risco e Difícil Acesso, previstas no Estatuto do Magistério, estão dependendo da conclusão de levantamento da Secretaria de Segurança, que apontará as áreas de risco no estado, e da própria Seduc, que definirá as áreas de difícil acesso e as escolas de educação especial. De acordo com o governo, após a finalização da ampliação, a regulamentação das gratificações será prioridade.

Outro ponto também discutido no encontro foi a necessidade da emenda à lei que estende a gratificação do Pró-funcionário, no percentual de 30%, aos profissionais do Cintra. A equipe da Seduc se comprometeu em concluir o texto para encaminhar ao governador do Estado.

Descentralização do atendimento médico

A descentralização do atendimento médico, outra bandeira de luta do SINPROESEMMA, deverá começar em seis regionais  (Timon, Caxias, Imperatriz, Bacabal, Pinheiro e Balsas). Segundo a Seduc, hospitais e clínicas médicas já foram credenciados e, em breve, anunciarão o início das consultas, acabando com a necessidade dos trabalhadores do interior ir até a capital.