Com a finalidade de discutir e encaminhar ações de melhorias para as escolas da terra indígena Pindaré e Caru, localizada no município de Bom Jardim, e atendendo reivindicação dos índios que vivem nessas áreas, o Governo do Estado reuniu, nesta quarta-feira (3), no Palácio dos Leões, com um grupo de professores, alunos, pais e representantes das escolas indígenas. Na oportunidade foram discutidas questões relacionadas aos professores, transporte, alimentação, entre outras.
Na mesa de diálogo estiveram: os secretários Adjuntos da Secretaria de Comunicação e Articulação Política, Fábio César e Ronaldo Chaves; o superintendente de Modalidades e Diversidades Educacionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Claudinei Rodrigues; a Supervisora de Educação Indígena, Gildete Dutra; e a Assessora Especial para Assuntos Indígenas da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, Thaylane Tavares.
Na reunião o governo reafirmou o compromisso com a melhoria da educação escolar indígena no Maranhão respeitando as diversidades desses povos e apontou ações efetivas como a criação da Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (Coepi/MA), que será coordenada pela Secretaria de Estados dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) com a finalidade de construir um plano estadual de políticas públicas para os povos indígenas, com diretrizes que nortearão o Governo do Estado nas políticas de promoção de direitos fundamentais no âmbito do Estado do Maranhão.
Sobre a questão do pagamento dos professores das escolas indígenas na região, item que faz parte da pauta dos índios, o superintendente da Seduc, Claudinei Rodrigues, destacou que a Secretaria está tralhando para dar celeridade aos pagamentos e ressaltou que será realizado um seletivo simplificado para a contratação de professores, cujo edital será publicado nos próximos dias, para atender a demanda da educação escolar indígena.
Com relação ao transporte, o Estado tomará as devidas providências junto à Prefeitura de Bom Jardim, responsável pelo transporte dos alunos indígenas na região, com vistas à celebração de convênio por intermédio do Programa Estadual de Apoio Transporte Escolar (Peate), para garantir o deslocamento dos alunos.
No item alimentação escolar, o Estado informou que realizou três repasses neste ano de 2016 e que se encontra em processo adiantado a contratação de auxiliares de serviços para o preparo da alimentação nas escolas da rede.
“O governador Flávio Dino está desenvolvendo um amplo programa com ações efetivas na educação do Maranhão. Entre essas ações estão o aumento de 15% nos salários dos professores contratados, entre eles, os docentes indígenas e a reforma de 300 escolas”, apontou Fábio César.
Desde os primeiros dias da atual gestão do Governo do Maranhão foi estabelecido um diálogo permanente com as lideranças indígenas, no sentido de assegurar os direitos e atender reivindicações antigas que deixaram de ser cumpridas por gestões anteriores.
Entre as medidas concretas já em andamento estão: implantação do Curso de Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena, com objetivo de formar e habilitar professores indígenas para atender às escolas de Ensino Médio e também de Ensino Fundamental que, embora sejam de competência legal dos municípios, ainda estão sob a gestão do Governo Maranhão; entrega de oito escolas reformadas nas aldeias, ressaltando que essas obras estavam paralisadas; e aquisição de 12 mil kits pedagógicos e de materiais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Ministério da Educação, para alunos e professores, que estão em processo de entrega às escolas.
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