Órgãos de proteção à Infância e Juventude avaliam que adolescentes estão melhor acolhidos na Aurora

Secretário Francisco Gonçalves e representantes de órgãos
de Proteção à infância e Juventude no Maranhão

Representantes dos órgãos de proteção à Infância e Juventude acompanharam vistoria à unidade da Funac, no bairro Aurora, nesta quarta-feira, 11. As autoridades avaliaram as condições do prédio que recebeu adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Após as vistorias, os representantes dos órgãos de proteção à Infância e Juventude foram unânimes na avaliação de que os adolescentes estão melhor acolhidos na unidade Aurora, que dispõe de estrutura mais adequada.

“Os adolescentes estão melhor acolhidos neste prédio e entendemos que é a melhor estrutura para eles no momento. A unidade vai funcionar em caráter temporário, após receber as devidas adequações e o importante é que os acolhidos, funcionários e a comunidade tenham sua integridade assegurada”, avaliou o juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa.  

O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, ressaltou a importância do momento para a garantia das condições adequadas de acolhimento dos jovens. 

O gestor da Sedihpop informou que as unidades do sistema de atendimento ao adolescente passam por reestruturação e serão todas recuperadas. “O monitoramento dos órgãos de referência é salutar e vem contribuir para que este processo seja realizado de forma a melhor atender os que serão acolhidos na unidade”, pontuou. O acolhimento na Aurora ocorre até que seja finalizado o programa de melhorias nas demais unidades do sistema de atendimento ao socioeducando.

Francisco Gonçalves ressaltou ainda que toda a estrutura do Estado está à disposição da comunidade para dialogar e esclarecer dúvidas. “Estamos e sempre estivemos de portas abertas para a população. Temos ainda como meta prioritária reunir com os gestores municipais para discutir a situação do adolescente socioeducando e eleger metas a serem executadas ao logo do ano”, informou. 

A rede de assistência ao socioeducando está em reformulação, somado a medidas executadas pelo Governo do Estado para qualificar o atendimento a este público, enfatizou a presidente da Funac, Elisângela Cardoso. “É de grande importância que todas as entidades e órgãos envolvidos na proteção do adolescente acompanhem esse planejamento e que possam somar conosco para a qualidade do atendimento oferecido. Unidades em consonância com a legislação vigente são um foco deste plano de Governo”, pontuou a gestora. 

As obras de adequação nos prédios dá Funac incluem melhorias na estrutura física, aquisição e substituição de equipamentos e mobiliário. As adequações seguem o que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem como objetivo adequar o espaço para atender as necessidades deste público. A estrutura na Aurora possui salas para escolarização, espaço para oficinas e demais projetos de cunho educativo e socializador, quadra para esportes, área para equipe técnica, administração, diretoria, almoxarifado, cozinha e banheiros. 

O defensor público-geral do Estado, Werther de Moares Lima Junior, enfatizou a necessidade de o prédio possuir as devidas condições para abrigo dos adolescentes. “Diante da vistoria que acompanhamos e das adequações que estão em andamento, concluímos que o prédio na Aurora tem melhores condições que a unidade antiga. Os jovens serão melhor atendidos aqui, até que a unidade definitiva esteja adequada”, avaliou. 

Para a promotora Emmanuelle Bello Peixoto, que representou o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga, o prédio apresenta boa estrutura, precisando da adaptação que está em curso. “As adequações necessárias devem ser realizadas em caráter de urgência e isso será acordado com o Governo. Os adolescentes verbalizaram que estão melhor acolhidos nesta estrutura e isso será considerado na nossa avaliação, desde que sejam preenchidas as exigências para segurança deles e do prédio”, disse. Depois de concluída a adequação, o prédio será inspecionado pelo Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.

A unidade na Aurora já iniciou funcionamento e acolhe atualmente sete adolescentes, sendo a capacidade para 17 jovens. Os socioeducandos foram transferidos do Centro de Juventude Canaã, localizado no Vinhais e que atende na modalidade internação provisória. Estiveram presentes ainda à vistoria as defensoras públicas, Elaine Barros e Ana Júlia de Sousa; a presidente do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA/MA), Maria Ribeiro da Conceição e demais membros da instituição; além de representantes da sociedade civil organizada.