sindicato.
Thiago, em uma ação orquestrada, buscava destituir a atual Diretoria do SindjusMA, eleita legitimamente pela categoria com quase 2 mil votos, e implantar uma junta governativa para gerir a entidade.
O agravo foi negado por unanimidade, seguindo parecer da procuradora de Justiça Ana Lídia de Moraes e do voto do relator, desembargador Jamil Gedeon.
Estranhamente, a assembleia que se busca anular aconteceu em janeiro de 2012, tendo o servidor acionado o sindicato judicialmente somente em 2016, quatro anos depois. Com mais essa sentença, o grupo de opositores que coordenou a enxurrada de ações, vê com poucas perspectivas de sucesso as outras ações que ainda tramitam na Justiça com o mesmo pedido. Foram pelo menos dez ações idênticas, muitos delas com servidores que sequer estavam presentes na reunião da categoria. Pelo menos quatro delas já foram arquivadas.
É o caso da servidora Dayana da Conceição Ferreira Luna, cujo pedido é similar ao de Thiago Freitas. Ela não compareceu na assembleia em 2012, como comprova cópia da ata juntada por ela própria em seu pedido inicial. Assim como Thiago, ela buscava alcançar uma intervenção no SindjusMA por via diversa da democrática e legítima. Muitos dos que demandaram a atual gestão judicialmente, hoje se apresentam como candidatos à Diretoria do SindjusMA. Thiago Freitas é candidato a secretário-geral e Dayana Luna a presidente.
Em seu parecer, a procuradora Ana Lídia destaca que a tutela antecipada é um mecanismo legítimo, mas que sua concessão deve guardar atenção em relação ao conjunto de provas formulado. Com base na manifestação da procuradora, percebe-se que as acusações, além de atemporais, tem cunho meramente político, sem fundamentação e com o único fim de interferir no funcionamento de uma gestão eleita democraticamente pela categoria.
“Observa-se que a referida Assembleia na qual foi alterado o Estatuto do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão ocorreu no ano de 2012, de onde conclui-se a ausência de perigo de dano irreversível ou risco ao resultado útil do processo, haja vista que a ação principal só foi protocolada em 2016”, destaca a procuradora em seu parecer.
Ainda com base na falta de elementos probatórios, a procuradora ressalta no parecer que "Esta Procuradoria de Justiça opina pelo conhecimento e não provimento ao agravo interposto, de modo que seja mantido o decisum guerreado que indeferiu o pedido de antecipação de tutela do agravante, por não se vislumbrar presentes os requisitos mínimos de admissibilidade, a teor do art. 300 do CPC".
Sobre a sentença proferida pelo desembargador Jamil Gedeon, o vice-presidente do SindjusMA, Márcio Luís, disse que os pedidos não guardam qualquer relação com a realidade do SindjusMA. Ele afirma que a gestão vem desenvolvendo um trabalho sólido e reconhecido pela categoria. Ele acrescenta que as contas têm sido aprovadas anualmente em assembleias gerais, a exemplo das contas relativas ao ano de 2016, que teve aprovação sem qualquer ressalva e que estão à disposição para todos os filiados que quiserem consultar.
“Não tenho como classificar de outra forma o fato de uma dezena de ações com o mesmo teor darem entrada praticamente ao mesmo tempo. É uma ação politicamente orquestrada por pessoas que querem a qualquer custo, inclusive se utilizando de vias paralelas, assumir a administração do Sindjus. Mas todas as vitórias judiciais recentes comprovam que estamos atuando com legalidade e, principalmente, respeito à categoria que confiou em uma gestão que dia após dia honra os votos que nos foram dados de forma democrática”, pontuou.
Marcio Luís afirma, ainda, que o mesmo grupo vem orquestrando a judicialização contra o sindicato em temas diversos. Na visão dele, é uma ação que prejudica toda a categoria, uma vez que o SindjusMA é única entidade legitimamente representativa dos servidores da Justiça. Ele avalia que essas atitudes revelam os que realmente defendem a categoria e aqueles que com suas ações terminam por prejudicar os servidores.
“Essas ações deixam muito claro quem está contra a categoria. O tempo e recurso despendido nessas ações poderiam estar sendo revertidos em benefício do próprio servidor. Mas somos uma gestão de luta e essas ações só nos permite comprovar nossa integridade e responsabilidade na gestão dos recursos dos servidores, inclusive destes que ora nos demandam judicialmente. Cada nova ação é uma oportunidade de demonstrar a verdade. Quem está contra e quem está a favor dos servidores, pois nós não somos motivados por causas pessoais, mas sim da categoria. Cabe ressaltar que muitas dessas pessoas não participam das assembleias e mobilizações em favor dos servidores”, disparou Marcio Luís.
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