Na manhã desta segunda-feira, 5 de março, o presidente do Sindehotéis-MA, Luiz Henrique Pereira da Silva e a diretora Euzebina Maria dos Santos, estiveram presentes em uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT), localizado na Av. Atlântica, Qd. 24, Lote 03, bairro Calhau. O intuito do Sindicato laboral era requerer os direitos trabalhistas dos empregados demitidos da Empresa Maggiorasca Alimentos Ltda, assim como o pagamento de dois meses de salários atrasados.
A audiência ocorreu nas dependências da sala 01 da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT). Além dos dirigentes sindicais, também estiveram presentes a Procuradora Anya Gadelha Diógenes, responsável pela mediação, trabalhadores e representantes da Empresa Maggiorasca.
Segundo o líder sindical Luiz Henrique, a empresa demitiu um total de cinco funcionários e, até o presente momento, nenhum deles recebeu suas verbas rescisórias, um direito líquido e certo de acordo com a legislação trabalhista.
É impossível um trabalhador garantir mão de obra qualificada e desenvolvimento produtivo se não há garantia de direitos e respeito por parte do empregador. Agora, depois da demissão, a empresa ainda se mostra desinteressada e não quer arcar com os custos das verbas rescisórias. Isso caracteriza desrespeito e desvalorização da empresa com os trabalhadores da categoria. O Sindehotéis exige que o pagamento dos direitos trabalhistas seja garantido como consta na legislação”, pontuou o presidente.
O assessor jurídico da empresa ainda tentou esclarecer que o estabelecimento vem passando por dificuldades financeiras e que não há dinheiro suficiente para quitar os valores rescisórios. No entanto, o presidente Luiz Henrique, questionou nos autos, que a argumentação do advogado não se isustenta já que após o desligamento dos trabalhadores existe uma contratação em andamento para substituir os demitidos.
A trabalhadora Lucyane Diniz Pereira, que esteve presente na mediação, se sente lesada com a situação, mas agradece o empenho do sindicato ao representa-la na audiência. “Foi o primeiro passo para a vitória. Acredito que será só o começo, porém estou muito agradecida pelo empenho do presidente Luiz Henrique e toda sua diretoria”, contou.
A procuradora do Trabalho, Dra. Anya Gadelha, disse que há um prazo legal dentro da legislação trabalhista para que a empresa cumpra com suas obrigações contratuais. Ela também criticou a postura da empresa que não apresentou uma proposta de acordo já que a mesma passa por dificuldades financeiras.
Ao final da mediação, a procuradora do Trabalho determinou o arquivamento dos autos e orientou o Departamento Jurídico da entidade sindical, que entre com uma ação judicial requerendo antecipação de tutela.
Fonte: ASCOM - SINDEHOTÉIS-MA
Nenhum comentário:
Postar um comentário