Professor e Advogado Henrique Gomes, é Diretor Jurídico do SINPROESEMMA e acompanha o Plantão Jurídico |
Os professores deverão levar documentações básicas como RG, CPF e contracheque para o atendimento. A assessoria jurídica também orienta os trabalhadores a levarem, se possível, as fichas financeiras do período de trabalho na rede estadual de educação, pré-requisito para dar entrada em ação de execução do processo da descompressão.
Onde ir
O atendimento em Codó será a partir das 16h, no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Codó, situado na rua Tiradentes, 1934, Bairro São Pedro. Em Caxias, os educadores serão atendidos, durante todo o dia desta quinta-feira, no auditório do Centro de Ensino Inácio Passarinho, na avenida General Sampaio, no Morro do Alecrim. Em Timon, o plantão, também o dia todo, será no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na travessa Timbiras, Centro.
Para o secretário de Assuntos Jurídicos do Sinproesemma, Henrique Gomes, o plantão jurídico nas regionais é importante para buscar os professores que ainda não deram entrada na ação individual de execução da descompressão, que é um dos processos vitoriosos do Sinproesemma. “Também buscamos dialogar com a categoria a respeito dos outros processos que estão com a nova assessoria jurídica da entidade. O mais importante é ter esse contato direto com os servidores”, frisou.
Outro ponto que será tratado com a categoria, segundo Henrique é sobre o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). “Há um resíduo do fundo que precisa ser dividido entre os professores que trabalham no ensino fundamental”, explicou.
Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA
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