quarta-feira, 31 de outubro de 2018

SINPROESEMMA emite Nota de Esclarecimento sobre conteúdo da fala de advogado contra o Sindicato


O SINPROESEMMA distribuiu Nota de Esclarecimento aos Associados (professores, professoras e especialistas em educação e pessoal técnico e de apoio) sobre a Ação 14.440/2013 (Ação de Descompressão).

Na Nota o SINPROESEMMA esclarece que o conteúdo do vídeo divulgado por um Escritório de Advocacia de São Luís seria "leviano".

Para tanto o SINPROESEMMA afirma que tal escritório prestava serviços à Entidade à época (2013) em que fora firmado Acordo Judicial que garantiu a Descompressão da Tabela Salarial dos trabalhadores em educação da Rede Estadual e como consequência a aprovação do atual Estatuto do Educador. 

O SINPROESEMMA destaca que no Acordo ficou claro que a habilitação para manifestação nos autos do processo ficava a cargo, "exclusivamente", do Escritório de advocacia da época. 

Acontece que hoje o Escritório não trabalha mais para o SINPROESEMMA e a nova Assessoria Jurídica da entidade não possui tais poderes legais de agir nos autos sob pena de "quebra do Acordo firmado" e que portanto a responsabilidade seria do antigo Escritório, conforme conteúdo firmado no Acordo de 2013.

Na Nota de Esclarecimento o Sindicato ressalta também que "Todas as medidas judiciais estão sendo tomadas pelo SINPROESEMMA, de forma a garantir os direitos dos educadores e servidores da educação, já homologados por meio de uma ação transitada em julgado e referendada em Acordo. ".

"O SINPROESEMMA não se omite e nunca se omitirá para combater a ameaça de retrocesso na iniciativa jurídica adotada pelo governo."., disseram diretores da entidade ao tomarem conhecimento do ataque à entidade de representação de classe do magistério. 

Leia acima a íntegra da Nota distribuída pelo SINPROESEMMA aos Associados, à imprensa e à sociedade. 

O Blog continua acompanhando as partes para esclarecer qualquer dúvida.

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