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| Presidente Raimundo Oliveira, |Diretora Janice Nery e membros do SINPROESEMMA cobram respostas |
Para a diretoria do sindicato, é inconcebível que somente agora a primeira reunião de negociação foi realizada, uma vez que a data base da categoria é janeiro. O presidente do Sindicato, Raimundo Oliveira, lembrou que, apesar da portaria interministerial decretando o reajuste de 4,17% ter saído somente no dia 10 de janeiro, a construção da Pauta de Reivindicações em 2019 junto à categoria foi concluída no início de fevereiro, e as solicitações de negociação com a Seduc protocoladas em seguida, podendo ter sido atendidas pela Secretaria de Educação ainda em fevereiro, o que não aconteceu, tornando o tempo escasso.
“A categoria quer respostas no tocante à valorização, que passa pela concessão do reajuste do piso em 2019, a carreira, enfim, os pontos que elencamos como urgentes. O sindicato que tem que levar uma resposta à categoria. Entendemos que deve haver um tempo para negociação, mas precisamos sair com uma resposta”, afirmou Oliveira, que destacou a demora na celeridade das negociações, em relação ao ano anterior.
Por sua vez, a secretária de Representação de Núcleos Municipais do Sinproesemma, Janice Nery, reconheceu o avanço da educação no estado, mas lembrou que a valorização dos profissionais da educação estadual é parte desse avanço, previsto por lei e deve ser cumprido. “Essa valorização passa não somente pela formação, investimento em capacitação, mas também na garantia de uma política salarial mais ajustada”, enfatizou Janice, que cobrou uma resposta positiva da gestão estadual. Os argumentos foram reforçados pelo secretário de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho do sindicato, Wilas de Moraes Nascimento, que listou algumas insatisfações da categoria, como a demora nas titulações e nos processos de aposentadoria.
Quanto aos processos de aposentadoria e emissão das portarias, foi sugerida a criação de uma comissão entre Sinproesemma, IPREV e Seduc, para acelerar estes processos. Os 28 pontos da pauta foram amplamente discutidos, destacando os pontos mais urgentes: concurso público, progressões, ampliação de jornada, unificação de matrículas, Profuncionários e reajuste salarial.
Quanto às progressões e ampliações, o secretário de Educação em exercício, Danilo Moreira, afirmou que o estudo de viabilidade e implantação será encaminhado à Segep. Ainda segundo ele, a mesma ação deve ser feita em relação ao e concurso público, uma vez que este ponto necessita de mapeamento da carência de profissionais, sobretudo na educação quilombola, indígena e do campo. As unificações, por sua vez, serão trabalhadas em cima de uma minuta de edital, que devem suprir toda a demanda, a desejo do (a) professor (a).
O Sinproesemma falou ainda sobre o Profuncionário, programa de qualificação de funcionários de escolas, explicando que há um entendimento com o IEMA sobre o uso da plataforma institucional, possibilitando qualificação aos servidores que ainda não possuem. Para Danilo Moreira, é de extrema necessidade que haja celeridade na conversa com o IEMA, para atender prontamente às demandas dos funcionários de escolas.
Quanto ao reajuste, Danilo Moreira argumentou que não há uma posição conclusiva para o reajuste de 4,17% para a categoria, argumento rebatido pela diretoria do Sinproesemma, que questionou, com base em estudo comparativo do orçamento 2018 em relação ao 2019, se não houve a inclusão do impacto do reajuste para a categoria no orçamento deste ano. Para o Sinproesemma, há um incremento que pode ser utilizado como investimento na educação, incluindo a recomposição salarial para a categoria. O secretário de Educação em exercício não descartou a possibilidade de incremento no orçamento.
Sem resposta concreta por parte da Seduc, a diretoria do sindicato informou à secretaria que, caso não haja avanço nas negociações até o fim de março, manterá o indicativo de paralisação para o dia 3 de abril, em todo o estado.
Participaram ainda da reunião, pelo Sinproesemma, a Secretária Adjunta dos (as) Aposentados (as) Edina Castro e a Secretária Adjunto dos Servidores Técnicos e de Apoio, Regina Nogueira. Pela Seduc, participaram ainda a secretária-adjunta de Educação, Nádya Dutra; a secretária-adjunta Rosyjane Pinto; o secretário-adjunto de Planejamento e Finanças, Felipe Aragão; o secretário de Assuntos Jurídicos, Daniel Carvalho e o secretário-adjunto de Programas e Projetos Especiais, Ismael Cardoso.
Por sua vez, a secretária de Representação de Núcleos Municipais do Sinproesemma, Janice Nery, reconheceu o avanço da educação no estado, mas lembrou que a valorização dos profissionais da educação estadual é parte desse avanço, previsto por lei e deve ser cumprido. “Essa valorização passa não somente pela formação, investimento em capacitação, mas também na garantia de uma política salarial mais ajustada”, enfatizou Janice, que cobrou uma resposta positiva da gestão estadual. Os argumentos foram reforçados pelo secretário de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho do sindicato, Wilas de Moraes Nascimento, que listou algumas insatisfações da categoria, como a demora nas titulações e nos processos de aposentadoria.
Quanto aos processos de aposentadoria e emissão das portarias, foi sugerida a criação de uma comissão entre Sinproesemma, IPREV e Seduc, para acelerar estes processos. Os 28 pontos da pauta foram amplamente discutidos, destacando os pontos mais urgentes: concurso público, progressões, ampliação de jornada, unificação de matrículas, Profuncionários e reajuste salarial.
Quanto às progressões e ampliações, o secretário de Educação em exercício, Danilo Moreira, afirmou que o estudo de viabilidade e implantação será encaminhado à Segep. Ainda segundo ele, a mesma ação deve ser feita em relação ao e concurso público, uma vez que este ponto necessita de mapeamento da carência de profissionais, sobretudo na educação quilombola, indígena e do campo. As unificações, por sua vez, serão trabalhadas em cima de uma minuta de edital, que devem suprir toda a demanda, a desejo do (a) professor (a).
O Sinproesemma falou ainda sobre o Profuncionário, programa de qualificação de funcionários de escolas, explicando que há um entendimento com o IEMA sobre o uso da plataforma institucional, possibilitando qualificação aos servidores que ainda não possuem. Para Danilo Moreira, é de extrema necessidade que haja celeridade na conversa com o IEMA, para atender prontamente às demandas dos funcionários de escolas.
Quanto ao reajuste, Danilo Moreira argumentou que não há uma posição conclusiva para o reajuste de 4,17% para a categoria, argumento rebatido pela diretoria do Sinproesemma, que questionou, com base em estudo comparativo do orçamento 2018 em relação ao 2019, se não houve a inclusão do impacto do reajuste para a categoria no orçamento deste ano. Para o Sinproesemma, há um incremento que pode ser utilizado como investimento na educação, incluindo a recomposição salarial para a categoria. O secretário de Educação em exercício não descartou a possibilidade de incremento no orçamento.
Sem resposta concreta por parte da Seduc, a diretoria do sindicato informou à secretaria que, caso não haja avanço nas negociações até o fim de março, manterá o indicativo de paralisação para o dia 3 de abril, em todo o estado.
Participaram ainda da reunião, pelo Sinproesemma, a Secretária Adjunta dos (as) Aposentados (as) Edina Castro e a Secretária Adjunto dos Servidores Técnicos e de Apoio, Regina Nogueira. Pela Seduc, participaram ainda a secretária-adjunta de Educação, Nádya Dutra; a secretária-adjunta Rosyjane Pinto; o secretário-adjunto de Planejamento e Finanças, Felipe Aragão; o secretário de Assuntos Jurídicos, Daniel Carvalho e o secretário-adjunto de Programas e Projetos Especiais, Ismael Cardoso.
Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA
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