A diretoria do Sinproesemma vem a público esclarecer pontos da entrevista concedida pelo Secretário de Educação do Maranhão (SEDUC), Felipe Camarão, ao Jornal O Imparcial e também publicada na página on-line da Seduc. Durante a conversa, devido à desinformação e ausência da pasta, Felipe Camarão se equivoca diversas vezes e tenta passar a impressão que a pasta educacional está funcionando a mil maravilhas, o que não condiz com a realidade.
Vejamos:
O secretário afirma não existir carência de professores na rede Estadual de Ensino, declarando que a relação professor/aluno é de um professor para 13 alunos, média superior a países como Noruega e Finlândia. Ora, se não existe carência de professores, então porque fazer o seletivo para 2.500 docentes, anunciado na terça-feira, 23 de abril, pelo próprio secretário de educação?
O Sinproesemma vem chamando a atenção da Seduc para a contratação de professores, medida maléfica tanto para os profissionais da educação, quanto para os alunos. O Sinproesemma defende concurso público para o ingresso de novos profissionais, este é um ponto permanente da Campanha Salarial inclusive em 2019, pois o sindicato entende que o seletivo precariza a relação de trabalho, não valorizando a carreira desses profissionais.
Em outro ponto da entrevista, por descuido ou desinformação, Felipe Camarão diz que o Ministério da Educação (MEC) ainda não emitiu portaria informando o percentual de reajuste para os trabalhadores em educação em 2019, o que não é verdade. A Portaria Interministerial nº 06, publicada pelo Ministério da Educação e Ministério da Fazenda, no Diário Oficial da União no dia 27 de dezembro de 2018, traz o percentual de reajuste para 2019, de 4,17%, que é calculado a partir da comparação entre Portarias Interministeriais nº 6, de 27/12/18, que atualizou o último Valor Anual Aluno (VAA) do Fundeb para 2018, e a Portaria Interministerial nº 8, de 29/11/17, que definiu a previsão do VAA do Fundeb para 2017. A primeira estimou o referido VAA em R$ 3.048,73 e a segunda estabeleceu o VAA-Fundeb/2017 em R$ 2.926,56. A diferença percentual entre os dois VAAs (4,17%) é aplicada ao piso do ano subsequente, no caso 2019. Acesse link para a Portaria aqui.
O Secretário segue a entrevista se equivocando quando diz que mantem diálogo constante e transparente com o Sinproesemma. A entidade sindical tem buscado a negociação da Campanha Salarial de 2019 com a Seduc desde o início de fevereiro com encaminhamentos de vários ofícios e o secretário de Educação, Felipe Camarão, não respondeu nenhum e muito menos recebeu o sindicato e nas três reuniões que houve não esteve presente, sempre mandando representantes que não apresentam propostas concretas e não avançam num acordo. Entendemos que a mesa de negociação é um momento importante e sério de diálogo e de construção de possibilidades. Ter a pessoa do secretário à frente desse processo é importante para o seu desfecho. O Sinproesemma acredita que intermediários não vão resolver problemas prementes na educação.
É necessário ainda que a Seduc realmente faça um diálogo transparente com o Sindicato, apresentando os números reais da conta da educação que foram solicitadas desde o início das negociações. Se obtivemos convergências em pontos específicos, é necessário maior esforço do Governo Flávio Dino para dirimir as divergências, principalmente em relação a pauta financeira que segue estagnada.
Outro ponto que precisa ser esclarecido é a propaganda do Governo do Maranhão sobre o pagamento do maior salário para professor com jornada de trabalho de 40 horas do Brasil. Essa faixa salarial de R$ 5.750,84 não abrange 10% dos professores da rede pública do Estado, ou seja, não caracteriza a maioria dos profissionais da educação que luta por valorização e reconhecimento.
Além destes itens da pauta, o Sinproesemma tem chamado a atenção da Secretaria Estadual de Educação para os problemas enfrentados pelos trabalhadores em educação com a política de remanejamento, falhas no Sistema de Mapeamento dos Professores da Seduc (SISMAP), SIAEP que tem dificultado o trabalho do professor quanto ao preenchimento de conteúdos, falta, presença e notas dos alunos e problemas na formação continuada dos docentes.
O Sinproesemma sempre esteve aberto ao diálogo com responsabilidade e altivez, disposto a ajudar a solucionar os problemas que afligem a educação maranhense. Acreditamos que o desenvolvimento da educação pública no Maranhão passa pela valorização dos trabalhadores em educação e do estrito cumprimento do Estatuto do Educador que, por força de Lei, deve ser cumprido pelo Governo do Estado do Maranhão. Temos convicção que já conseguimos avanços, mas ainda falta muito para termos verdadeiramente uma educação realmente plural, gratuita, universal, desmilitarizada, laica, democrática e de qualidade, mas sem o sacrifício daqueles que precisam ter o devido respeito dos que fazem a gestão pública.
Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA
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