SINPROESEMMA realiza reunião para discutir os próximos passos da Campanha Salarial 2019

 Professor Raimundo Oliveira (Centro), Professor Aceilton e Professora Edna

O Sinproesemma realizou, na sexta-feira (17) e no sábado (18), reunião extraordinária com as diretorias executiva e geral do sindicato, respectivamente. Os encontros foram convocados para discutir os pontos da contraproposta apresentada pelo Governo do Estado, no último dia 13 de maio.

Na contraproposta, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) se compromete a cumprir 13 itens da pauta da Campanha Salarial, à exemplo da celeridade na emissão das Portarias de Aposentadoria, migrando professores e professoras para o FEPA e aliviando a folha do Fundeb e a Unificação de matrículas imediata, à desejo do (a) professor (a), pela matrícula mais nova, permanecendo o ato jurídico do processo de Unificação anterior, caso o (a) professor (a) não opte pela nova regra. A Unificação trará alívio imediato àqueles que estão sofrendo processo administrativo por Prefeituras, sob orientação do Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, por conta do acúmulo de matrículas. Tanto a emissão das portarias quanto a Unificação são pontos bastante cobrados pela categoria e conquistados a partir do diálogo permanente de negociações entre sindicato e Seduc.

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira; o coordenador regional de Presidente Dutra, Aceilton Gonzaga e a coordenadora regional de Itapecuru, Edna Martins, analisaram a conjuntura política brasileira e estadual, e em seguida, expuseram a contraproposta do Governo do Estado aos presentes. Eles esclareceram o compromisso do Governo em atender, de imediato, os 13 pontos, mesmo diante do cenário econômico desfavorável no país que, consequentemente, atinge estados e municípios, porém mantendo sempre o diálogo para chegar ao atendimento dos pontos que ainda faltam, principalmente os pontos de ordem financeira.

Oliveira relembrou reuniões anteriores, com o Governo do Estado, sobre a Campanha Salarial 2019, onde foram firmados alguns compromissos para atender aos pontos da pauta: a criação de comissão composta pela Seduc, Segep/Iprev e Sinproesemma para acompanhar, mês a mês, a evolução do quantitativo de emissão das portarias de aposentadoria, bem como sugerir novas medidas para agilizar a conclusão dos processos; a implantação do Curso de Tecnólogo Superior com abertura de edital para 40 vagas até o dia 01º de julho, iniciando em agosto e ofertado pelo IEMA, com possibilidade de ampliação para EAD através da UEMANET e a revisão da política de remanejamento de professores. Um outro estudo, detalhado e transparente sobre o impacto financeiro nas contas do Fundeb, com acesso irrestrito aos dados, também foi solicitado ao Governo do Estado pelo Sinproesemma, para acompanhar, mensalmente, a viabilidade de atendimento quanto aos pontos de ordem financeira da pauta.

A contraproposta do Governo do Estado, com o atendimento imediato dos 13 pontos que não são de viés financeiro, foi acatada pela direção geral, após esgotarem-se todas as discussões, contrárias e/ou a favor. A aprovação, pela maioria dos diretores, aceita a proposta entregue pelo Governo e aprova estado de greve caso não seja mantida a mesa de negociações, visando o interesse comum de atendimento dos pontos que contempla toda a categoria. O Sinproesemma salienta que, todos os itens de ordem financeira na pauta da Campanha Salarial 2019 serão levados à categoria, para que ela tome a decisão favorável ou contrária, de acordo com os seus anseios.

Fonte: ASCOM-SINPROESEMMA