Desde o último dia 28 de maio, técnicos e pesquisadores do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) participam das audiências públicas do Orçamento Participativo (OP) 2019, realizadas pelo Governo do Estado. Nessas Escutas Territoriais foi apresentado o Diagnóstico Situacional Regionalizado do Estado do Maranhão, que agora está disponível no site do Instituto.
As apresentações do Imesc estão dentro dos objetivos das Escutas Territoriais, em ouvir a população e suas demandas prioritárias para que sejam votadas e incorporadas a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 e ao Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Os indicadores que compõem o diagnóstico foram selecionados a partir dos 65 compromissos do governador Flávio Dino para os anos 2019-2022. Os indicadores foram agrupados em oito temas: educação, saúde, habitação e saneamento, assistência social, segurança pública, direitos humanos, produção, economia e infraestrutura.
A definição da organização territorial selecionada para a implementação das Escutas Territoriais foi estabelecida com base na Proposta de Regionalização do Maranhão, elaborada pelo Imesc.
A economista do Imesc, Talita Nascimento, explica que o conjunto de indicadores que constam nos Diagnósticos são também instrumentos importantes para a articulação de outras ações do governo na área de desenvolvimento regional.
“Os indicadores selecionados para a construção dos diagnósticos também podem ser vinculados às outras agendas estratégicas do Governo, a exemplo do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Selo Unicef e Consórcio Brasil Central”, diz.
Regionalização
Fruto de uma força tarefa de pesquisadores do Imesc, a nova proposta de regionalização do Maranhão, que organiza o Estado em 22 Regiões de Desenvolvimento, foi adotada pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), para a realização do OP 2019.
A proposta de Regionalização busca avançar um recorte das regiões maranhenses levando em consideração: hierarquia da dos centros urbanos, inter-relação dos eixos viários, identidades históricas, sociais e políticas, vocações e potencialidades econômicas, além das restrições e oportunidades ambientais nas regiões.
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