O projeto prevê ainda, a restituição dos salários que haviam sido descontados dos professores mediante reposição das aulas.
Com a galeria da Câmara Municipal de Paço do Lumiar lotada, os professores assistiram a sessão e vibraram com o desfecho da greve que durou 58 dias e lutou por jornada de trabalho justa e legal, reajuste e reposição salarial devidas, condições de trabalho adequadas, revogação das relotações em massa, entre outras.
“Formamos uma comissão e fomos buscar apoio dos vereadores de Paço do Lumiar e hoje temos o reconhecimento de que a luta pelos nossos direitos foi justa e verdadeira. Enfrentamos um secretário de educação autoritário e tirânico, mas resistimos com união e sabedoria. Hoje a justiça está sendo feita e eu agradeço aos vereadores de Paço do Lumiar que ficaram do lado dos Trabalhadores em Educação, do lado dos professores”, disse a coordenadora do Núcleo do Sinproesemma em Paço do Lumiar, Jori Mary Santos.
Para o autor do projeto, vereador Wellington Sousa, o PL 021/2019 é o mínimo que a Câmara de Vereadores poderia fazer em relação aos Trabalhadores em Educação. “Tudo isso é o resultado das lutas dos professores que foram às ruas lutar por seus direitos e melhores dias para o sistema educacional de Paço do Lumiar. Com base no Princípio da Simetria fizemos a proposição concedendo a anista para os professores. Isso é o mínimo que podemos fazer para amenizar os problemas dos professores”, relatou o parlamentar.
O PL 021 prevê ainda que as faltas não causarão aos professores avaliação de desempenho negativa, dispensa de função gratificada, configuração de abandono de cargo ou infrequência, instauração de processo administrativo ou outra medida administrativa, perda do direito de férias, 13º salário ou abono garantido em Lei, assim como perda do tempo de serviço para efeito de progressões ou aplicação de qualquer outro tipo de penalidade. A anistia torna sem efeito, ou extinto os processos relacionados a professores grevistas que já respondem ou que já foram punidos administrativamente.
Segundo a vereadora Prof. Carmen Arôso com a reparação desse grave erro, a educação em Paço do Lumiar agora entra em uma nova fase. “Todo esse processo se deu pela falta de diálogo e do autoritarismo do ex-secretário de educação e que graças a Deus estamos livres. Estamos iniciando uma nova gestão e acreditamos que as coisas vão mudar, pois colocaremos os verdadeiros atores da educação, os professores, como protagonistas do processo”, disse.
Já a vereadora Ana Lúcia elogiou a postura da Câmara de Vereadores com a aprovação do projeto. “Os vencimentos que foram tirados dos professores devido ao autoritarismo do ex-secretário de Paço do Lumiar vão ser devolvidos aos professores, a Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar está de parabéns”.
Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, somente com unidade e diálogo os problemas relativos à educação em Paço do Lumiar serão resolvidos. “Buscamos sempre o diálogo e o desejo de resolver todas as pendências que estavam travando a negociação, infelizmente tínhamos um secretário de educação intransigente e autoritário. A unidade da nossa categoria é que nos fez forte para encarar as batalhas contra a Prefeitura de Paço do Lumiar e hoje temos certeza que estávamos certo”, disse Raimundo Oliveira.
Agora o projeto segue para a sanção da Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo e entra em vigor na data da publicação.
Com a galeria da Câmara Municipal de Paço do Lumiar lotada, os professores assistiram a sessão e vibraram com o desfecho da greve que durou 58 dias e lutou por jornada de trabalho justa e legal, reajuste e reposição salarial devidas, condições de trabalho adequadas, revogação das relotações em massa, entre outras.
“Formamos uma comissão e fomos buscar apoio dos vereadores de Paço do Lumiar e hoje temos o reconhecimento de que a luta pelos nossos direitos foi justa e verdadeira. Enfrentamos um secretário de educação autoritário e tirânico, mas resistimos com união e sabedoria. Hoje a justiça está sendo feita e eu agradeço aos vereadores de Paço do Lumiar que ficaram do lado dos Trabalhadores em Educação, do lado dos professores”, disse a coordenadora do Núcleo do Sinproesemma em Paço do Lumiar, Jori Mary Santos.
Para o autor do projeto, vereador Wellington Sousa, o PL 021/2019 é o mínimo que a Câmara de Vereadores poderia fazer em relação aos Trabalhadores em Educação. “Tudo isso é o resultado das lutas dos professores que foram às ruas lutar por seus direitos e melhores dias para o sistema educacional de Paço do Lumiar. Com base no Princípio da Simetria fizemos a proposição concedendo a anista para os professores. Isso é o mínimo que podemos fazer para amenizar os problemas dos professores”, relatou o parlamentar.
O PL 021 prevê ainda que as faltas não causarão aos professores avaliação de desempenho negativa, dispensa de função gratificada, configuração de abandono de cargo ou infrequência, instauração de processo administrativo ou outra medida administrativa, perda do direito de férias, 13º salário ou abono garantido em Lei, assim como perda do tempo de serviço para efeito de progressões ou aplicação de qualquer outro tipo de penalidade. A anistia torna sem efeito, ou extinto os processos relacionados a professores grevistas que já respondem ou que já foram punidos administrativamente.
Segundo a vereadora Prof. Carmen Arôso com a reparação desse grave erro, a educação em Paço do Lumiar agora entra em uma nova fase. “Todo esse processo se deu pela falta de diálogo e do autoritarismo do ex-secretário de educação e que graças a Deus estamos livres. Estamos iniciando uma nova gestão e acreditamos que as coisas vão mudar, pois colocaremos os verdadeiros atores da educação, os professores, como protagonistas do processo”, disse.
Já a vereadora Ana Lúcia elogiou a postura da Câmara de Vereadores com a aprovação do projeto. “Os vencimentos que foram tirados dos professores devido ao autoritarismo do ex-secretário de Paço do Lumiar vão ser devolvidos aos professores, a Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar está de parabéns”.
Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, somente com unidade e diálogo os problemas relativos à educação em Paço do Lumiar serão resolvidos. “Buscamos sempre o diálogo e o desejo de resolver todas as pendências que estavam travando a negociação, infelizmente tínhamos um secretário de educação intransigente e autoritário. A unidade da nossa categoria é que nos fez forte para encarar as batalhas contra a Prefeitura de Paço do Lumiar e hoje temos certeza que estávamos certo”, disse Raimundo Oliveira.
Agora o projeto segue para a sanção da Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo e entra em vigor na data da publicação.
Fonte: ASCOM -SINPROESEMMA
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