As leis realmente geram confusão, já que o mundo do Direito é complexo. Mas é preciso estar atento: basta um deslize para que o trabalhador seja injustiçado.
Por isso, o ideal é não se basear na opinião dos amigos e nem ficar perguntando se alguém passou por algo parecido. Com tanto “diz que me diz”, a chance de algo dar errado só aumenta.
A melhor saída para sanar essas dúvidas é procurar o sindicato. Por ter experiência e comprometimento, ele é o grande responsável por solucionar esses questionamentos da melhor maneira.
E a conta é fácil: quanto mais filiados um sindicato tem, mais atuante ele consegue ser na tarefa de esclarecer a categoria e combater irregularidades.
Você ainda tem dúvidas disso? Então confira dez motivos para acreditar na importância dos sindicatos na tarefa de esclarecer os trabalhadores sobre os direitos e, assim, barrar os retrocessos:
1) A informação como arma
O esclarecimento sobre os direitos é uma grande arma e os patrões sabem disso.
É aí que entra a importância de uma comunicação feita diretamente para o trabalhador.
O material de qualidade produzido pelo sindicato – no site, nas redes sociais e no jornal impresso – oferece os melhores esclarecimentos sobre os direitos trabalhistas.
Com o trabalhador bem informado, o patrão pensa duas vezes antes de cometer alguma irregularidade.
2) Tradução do “juridiquês”
Qualquer pessoa pode procurar o que diz uma lei, mas isso não é tão simples quanto parece.
Você já reparou no vocabulário dos juristas? Muitas vezes, ele gera mais dúvidas do que esclarecimentos! Sem contar que o mesmo parágrafo pode ser interpretado de várias maneiras.
Por isso, quando pintar uma dúvida, o sindicato saberá exatamente como orientar o trabalhador.
3) Advogados com experiência
Cada categoria de trabalhadores é diferente da outra. As convenções e os acordos coletivos variam de acordo com a área de atuação, região etc.
Somente os advogados do sindicato vão conseguir prestar o atendimento mais adequado ao seu caso.
Além de acompanharem todo o processo de negociação, eles convivem diariamente com trabalhadores que estão na mesma situação que você.
4) Esclarecimento sobre o que fazer
Pense na seguinte situação: o trabalhador está ciente dos seus direitos, mas não sabe de que maneira começar a cobrá-los.
Organizar uma paralisação para que o patrão solucione a irregularidade? Entrar na Justiça? Se sim, fazer uma ação coletiva ou individual?
O sindicato existe justamente para auxiliá-lo na tomada de decisões. Sem esse amparo, o tiro pode sair pela culatra.
5) Orientação para evitar o assédio moral
As empresas não gostam de trabalhadores que cobram seus direitos e geralmente os perseguem.
Por isso, antes de tomar qualquer decisão, procure a assessoria jurídica do seu sindicato e conte seu caso.
Essas orientações vão evitar que você sofra assédio moral ou seja demitido.
6) A estrutura necessária para cobrar os direitos
OK, agora o trabalhador está ciente de seus direitos e sabe como cobrá-los. Como ele conseguirá os recursos necessários para isso?
Novamente, é ao sindicato que o trabalhador deve recorrer. As entidades contam com a estrutura necessária para fazer valer as garantias trabalhistas de seus filiados.
Ah, e não custa lembrar: quanto mais filiados, mais forte e precisa é a atuação da entidade.
7) Prever retirada de direitos
Propostas de Emenda Constitucional (PECs), Projetos de Lei (PLs), tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados e no Senado, sanções, vetos… Os processos legislativos são complexos e, muitas vezes, os retrocessos passam despercebidos.
É aí que entra o sindicato e a sua incansável vigilância aos direitos dos trabalhadores. A diretoria e a assessoria jurídica acompanham atentamente essas mudanças para orientar a base da melhor maneira.
8) Esclarecimento que se transforma em resistência
É com base nessas informações que os sindicatos enfrentam as mudanças prejudiciais aos trabalhadores.
Aí está mais uma função do sindicato: organizar a resistência!
É fácil ver como isso acontece na prática: graças à grande pressão do movimento sindical, Michel Temer desistiu de votar a Reforma da Previdência antes das eleições de 2018!
9) Não basta conhecer os direitos. É preciso conquistá-los
Todo direito é fruto de mobilização. Mas conquistar uma garantia trabalhista depende de conhecimento sobre vários processos jurídicos e políticos.
Sem o amparo de uma instituição para esclarecer esses trâmites, os trabalhadores não conseguem dar conta dessa batalha!
Por isso, o sindicato é peça-chave de qualquer mobilização pelas conquistas de mais direitos.
10) Quanto maior é a estrutura, maior é a resistência
Como vimos, o papel do sindicato é essencial para manter a categoria informada, condição necessária para organizar a resistência e promover lutas por mais direitos.
E não é preciso dizer que esse trabalho exige uma grande estrutura.
Por isso, contribuir com o sindicato, se filiar a ele e participar das suas atividades são as principais ações do trabalhador na luta por seus direitos.
E quando alguém diz que o “sindicato não serve pra nada?”
Essa é uma frase que muitos trabalhadores repetem, geralmente porque não conseguem enxergar o resultado do trabalho dos sindicatos (a falha pode ser na comunicação).
Por isso, a cada vez que alguém questionar a importância dos sindicatos, você pode compartilhar nosso e-book gratuito no link abaixo:
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