Notícias falsas e boatos sobre o novo coronavírus (Covid-19) têm proliferado e confundido a população quanto ao que é verdade ou mentira. Para combater esses materiais, conhecidos como fake news, o Governo do Maranhão criou páginas específicas, incluindo um site e canais nas principais redes sociais, para combater esse problema.
As plataformas são coordenadas pela Secretaria de Estado de Comunicação Social e Articulação Política (Secap). No Instragram, o perfil é @verdadecovidma; no facebook é o Verdade Covid MA; e no Twitter as publicações estão na página @VerdadeCovidMA. O cidadão também pode acessar informações corretas no site https://www.corona.ma.gov.br/verdade-covid e nas demais páginas do Governo do Maranhão, que contam com notícias oficiais e recentes das ações realizadas em todo o estado.
“Nós, no Governo, temos feito um trabalho para acabar com as notícias falsas e realmente combatê-las. Infelizmente, esse combate não alcança as pessoas que tiveram acesso à notícia inicial. Somado às plataformas, buscamos apurar quem são os autores para que sejam punidos”, ressalta o titular da Secap, Rodrigo Lago.
A Secap vem dialogando com o Ministério Público, que também criou grupo para enfrentamento das fake news, e oficializando à Procuradoria Geral de Justiça sobre as notícias falsas que surgem. O secretário Rodrigo Lago destaca que “os responsáveis por esses ataques serão alcançados pela lei penal e responderão criminalmente pelos seus atos”. Rodrigo Lago enfatiza, ainda, que disseminar as informações corretas é indispensável para proteção da saúde das pessoas e evitar situações de pânico.
Com o site e redes sociais criados pelo Governo do Maranhão, diariamente é feita a checagem de notícias falsas e boatos que chegam em forma de textos, áudios, vídeos e banners. Essas publicações recebem o carimbo de fake news e são divulgadas nas plataformas para alertar a população.
Além de combater as fakes news, através dos canais exclusivos para checagem de informações e também pelas demais páginas oficiais do Governo do Maranhão, o cidadão tem acesso a informações precisas e atualizadas sobre a prevenção e as ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
Fake news é crime
Quem for flagrado disseminando fake news, pode responder por desobediência, crime previsto no art. 268 do Código Penal Brasileiro, por “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A pena varia de um mês a um ano de detenção, mais multa. O responsável também pode ser enquadrado em artigos da lei sanitária, informa o titular do Departamento de Combate à Crimes Tecnológicos (DCCT), delegado Odilardo Muniz Lima Filho.
O delegado explica que, em tempos de pandemia, são investigadas também as consequências que as fake news geraram. “A desobediência à ordem legal, no caso de fake news, que vai contra a decisão de lockdown, por exemplo, pode gerar problemas de ordem sanitária, que já incorre em outros delitos, além dos penais”, reforça. Ao ser feita a denúncia, deve ser especificado que se trata de notícia falsa sobre o vírus. É aberto auto de investigação e a denúncia enviada ao judiciário.
“As consequências destas notícias falsas podem ser imensuráveis. Recebemos casos deste tipo. A orientação é que as pessoas sempre procurem as fontes oficiais para se informar”, enfatiza o delegado Odilardo Filho. O DCCT integra a Superintendência Especial de Investigação Criminal (Seic), da Polícia Civil.
Plataformas de checagem de fake news
Site – https://www.corona.ma.gov.br/verdade-covid
Facebook – Verdade Covid MA
Instagram – @verdadecovidma
Twitter – @VerdadeCovidMA
Facebook – Verdade Covid MA
Instagram – @verdadecovidma
Twitter – @VerdadeCovidMA
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