Opinião de Flávio Dino: 'O Plano Emergencial de Emprego'

O governo federal informou na sexta-feira que o Maranhão, no mês de julho, produziu um saldo positivo de 4.919 vínculos de emprego celetista, o que representa o maior crescimento do país em estoque de empregos. Somos, neste momento, um dos poucos estados que têm saldo positivo de empregos no ano de 2020.

Para reforçar essa tendência positiva, lançamos o Plano Emergencial de Empregos (PEE) Celso Furtado, no valor de R$ 558 milhões. Trata-se de um conjunto de investimentos em obras públicas, contratações e compras governamentais, executado de forma emergencial no período de agosto a dezembro deste ano. O nome do plano é uma homenagem ao grande economista nordestino Celso Furtado, que este ano completaria 100 anos. Rememoro, com isto, sua forte preocupação com o desenvolvimento do Nordeste, por meio da criação da SUDENE.

O Plano contempla novas ações, iniciadas este mês e doravante, com o objetivo central de zerar o efeito recessivo gerado pela pandemia, alcançando a realização de, pelo menos, 63 mil admissões entre agosto e dezembro, igualando ou superando o desempenho verificado no mesmo período do ano passado. O parâmetro serão os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério da Economia.

Os investimentos de R$ 558 milhões são oriundos de fontes públicas, quais sejam o Tesouro Estadual, Fundos e Leis de Incentivo estaduais, Lei Aldir Blanc, Porto do Itaqui, Compensações Ambientais, Fundo Nacional de Segurança Pública e recursos provenientes de decisão do STF, destinados a investimentos no Meio Ambiente.

As ações serão executadas nos eixos: Infraestrutura; Educação; Saúde; Cultura, Esporte e Lazer; Meio Ambiente; Habitação; Agricultura e Pesca; Economia Solidária; Desenvolvimento Social e Segurança Pública. Executaremos obras rodoviárias e de modernização portuária, reformas e construções de prédios escolares e universitários, unidades hospitalares, melhorias em habitações, parques ambientais, praças da família, aquisição de equipamentos para segurança, além do incentivo à agricultura familiar, pesca e economia solidária.

Com trabalho sério, evidenciaremos o que deveria ser óbvio ao Governo Federal, principal responsável pela política econômica do país: é urgente que haja uma agenda concreta de enfrentamento à grave recessão econômica no Brasil. A agenda do Brasil precisa ser um Pacto Nacional pelo Emprego. Este é o exemplo que estamos procurando vivenciar com responsabilidade e coragem.