SINPROESEMMA aciona Ministério Público e solicita esclarecimentos a SES e SEDUC sobre retomada das aulas

Presidente Raimundo Oliveira e Diretoras do SINPROESEMMA Jorymary Sousa, Eunice Brussio, Edna Castro, Regina, Maria Antônia e MaryBraga

O Sinproesemma oficializou a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação e as Secretarias de Estado da Saúde e da Educação sobre a retomada das aulas presenciais no Estado do Maranhão.

No oficio, a direção do Sinproesemma solicita esclarecimentos quanto as medidas para o retorno seguro às aulas em formato híbrido, que compreende aulas de forma presencial e não presencial, e/ou remoto, nas escolas da rede estadual de ensino a partir do dia 08 de fevereiro, nas escolas em tempo integral e a partir do dia 22 de fevereiro no restante das escolas da rede, em meio a uma nova crescente de casos e mortes de Covid-19 no Estado do Maranhão.

Ministério Público

No ofício expedido à Promotoria de Educação, o Sinproesemma contextualiza o atual momento da pandemia da Covid-19 no Estado, onde a taxa de contaminação teve alta, inclusive sendo divulgado novos protocolos de contenção da doença pelo Governo do Estado publicado no último dia 25 de janeiro.

Com o crescimento dos casos no Estado, o Sinproesemma requereu da Promotoria quais às medidas que serão tomadas para o retorno seguro das atividades pedagógicas presenciais e/ou não presenciais, com pedido da instituição de uma Comissão de Acompanhamento do Plano de Retorno às aulas com a participação do MP, SES, Seduc, Comitê Científico e o Sinproesemma, pedindo ainda o diagnóstico das ações de combate ao Covid-19.

Secretarias de Saúde e Educação

Além da criação de uma Comissão de Acompanhamento do Plano de Retorno às aulas com a participação dos entes envolvidos, o Sinproesemma propôs a inclusão dos trabalhadores em educação e comunidade escolar nos grupos prioritários de imunização, também requereu que seja realizada formação dos trabalhadores em educação sobre os protocolos estabelecidos pela Seduc, diagnóstico da infraestrutura física das escolas e a disponibilidade dos insumos necessários para a reabertura das escolas. Que seja realizado ajuste dos serviços de limpeza, alimentação, transporte escolar e a adequação da gestão de pessoal ao contexto da pandemia. É necessário ainda que seja realizada uma comunicação mais clara e efetiva para a comunidade escolar sobre esse possível retorno.

“A direção do Sinproesemma analisa com preocupação a volta às aulas nesse momento de aumento de óbitos e de casos da Covid-19 no Maranhão e no Brasil. No Amazonas, por exemplo, após vinte dias do reinício das aulas, cerca de 342 professores já foram infectados com o corona vírus. Defendemos a vacinação de toda a comunidade escolar para o retorno das aulas presenciais”, relatou Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA