Secretária da Mulher e Deputada Estadual Ana do Gás:"Nossas conquistas para as mulheres indígenas do Maranhão"

NOSSAS CONQUISTAS PARA AS MULHERES INDÍGENAS DO MARANHÃO

O Maranhão ocupa a décima colocação em população indígena entre os estados brasileiros, o que corresponde a 0,5% do total. No decorrer de minha vida política, atuei ativamente em defesa dos povos originários – em especial das mulheres, causa que é uma das minhas bandeiras.

Dentro deste contexto e sabendo que cada etnia apresenta traços culturais e modo de vida e organização próprias, a minha luta é em defesa dos direitos dos povos indígenas. Sobretudo, das suas mulheres, que desempenham historicamente um papel fundamental como agentes de mudança nas famílias, comunidades e na vida de seus povos. Porém, lamentavelmente a cultura indígena sempre foi tratada com muito desprezo no Brasil, fora a imagem caricata com que são retratados e a apropriação que se faz de sua cultura.

Enquanto parlamentar e agora secretária de Estado da Mulher, protocolei na Assembleia Legislativa projetos de leis, que colocam em prática todo o meu esforço e dedicação para que os povos originários e suas mulheres tenham seus direitos garantidos. Em agosto de 2021, protocolei o Projeto de Lei nº 404/2021, que foi aprovado e institui no Calendário de Eventos do Estado do Maranhão, o “Dia Estadual da Mulher Indígena”, a ser comemorado no dia 5 de setembro. O objetivo é reconhecer e valorizar a importância da mulher indígena na busca por justiça e em defesa dos direitos individuais e coletivos. Também protocolei o Projeto de Lei nº 330/2021, que após sua aprovação reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Maranhão o artesanato produzido e comercializado diretamente por integrantes das comunidades indígenas.

Este ano, em Brasília, tive a honra de participar da Marcha das Mulheres Indígenas, um momento histórico para essas mulheres que lutam pela sobrevivência, tanto física quanto cultural, no sentido de serem reconhecidas em suas tradições e crenças. Na oportunidade, reivindiquei e lutei lado a lado, junto as mulheres do campo e indígenas, pela demarcação de suas terras e pelas demandas oriundas das suas realidades.

O nosso trabalho é em prol do protagonismo e autonomia feminina, para que todas as mulheres possam ter seus direitos assegurados e sejam livres de todo e qualquer tipo de violência. Tendo isso em vista, o nosso governador Flávio Dino, enviou proposição para a Assembleia Legislativa, tratando sobre vários programas sociais que fazem parte do ‘Plano Mais IDH’ , entre eles, o programa ‘Mulheres Guardiãs’, cuja proposta visa fortalecer as mulheres como multiplicadoras de ações de prevenção contra a violência, inclusive nas comunidades indígenas. O programa foi apresentado em outubro, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), com o objetivo de ampliar a Política de Atenção à Mulher.

Nesse sentido, à frente da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), tenho atuado ao lado das populações indígenas, em busca de políticas públicas, que lhes atendam tanto em relação ao reconhecimento das suas produções artesanais, enquanto patrimônio de relevante interesse cultural do Maranhão, quanto na proposição de políticas públicas estruturantes que os protejam e garantam direitos básicos como saúde e infraestrutura.

Ao longo de 2021, enquanto deputada estadual, fiz várias indicações, junto à Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) para que a Carreta da Mulher e o Ônibus Lilás ofertassem seus serviços a algumas comunidades indígenas do nosso estado, contribuindo, sobretudo, com a saúde das mulheres originárias, que puderam ter a oportunidade de realizar uma mamografia, ou um exame preventivo pela primeira vez em sua vida. Por isso, o nosso governador Flávio Dino, com seu olhar sensível as pautas femininas, não vem medindo esforços para atender as populações indígenas e suas mulheres, através de serviços como a Carreta da Mulher e do Ônibus Lilás, que têm levado às comunidades indígenas do Maranhão saúde e informação.

É graças a toda essa luta em conjunto, construída por várias mãos, que as mulheres indígenas maranhenses estão conquistando seus espaços de direito. O nosso trabalho é árduo, mas necessário e pertinente. Vamos continuar, juntos, lutando por um Maranhão mais justo e igualitário!