Artigo de Flávio Dino: Soberania é desenvolvimento

Flávio Dino

SOBERANIA É DESENVOLVIMENTO

A Constituição Federal, logo no seu Art. 1º, inciso I, define a soberania como um dos fundamentos da nossa República. Por conseguinte, a soberania nacional deve ser defendida como valor essencial ao desenvolvimento pátrio. Um país mais justo se constrói com saúde, educação e oportunidades para todos. Para alcançar tais metas sociais, é vital termos soberania científica, tecnológica, energética, bem como protegermos os ativos estratégicos, a exemplo da água, florestas e recursos minerais.

Contudo, o neoliberalismo tardio, ainda hegemônico em altos escalões do Brasil, sempre coloca na mesa questionamentos contra empresas públicas superavitárias e serviços públicos dos quais dependem a vida de milhões de brasileiros e brasileiras. Nos últimos anos, se tornou comum uma gestão federal atabalhoada que, como não sabe gerir a máquina pública, traz constantemente à tona o assunto das privatizações, como se fosse uma espécie de solução mágica para todos os problemas nacionais. Pouco antes da pandemia, não nos esqueçamos, o governo federal iniciou o debate para a privatização do Sistema Único de Saúde. O que teria sido das famílias brasileiras caso o SUS estivesse privatizado à época da pandemia, com pessoas doentes carregando vouchers para serem atendidas em hospitais particulares já lotados?

Nenhum país do mundo abre mão dos seus ativos estratégicos, necessários à concretização da soberania. O Brasil já se desfez de parte da Petrobras, uma das maiores empresas petrolíferas do mundo e vitoriosa na exploração do pré-sal. E agora caminha para entregar nas mãos do capital estrangeiro a maior empresa de geração elétrica da América Latina, o que pode ter consequências severas para a população brasileira, inclusive com a elevação de tarifas, como estamos vendo com o gás de cozinha e o diesel.

A defesa do “Estado Mínimo” não condiz com a realidade brasileira, em razão das gigantescas e históricas dívidas sociais. A imensa maioria das empresas públicas prestam serviços essenciais, e devem ser preservadas pelo bem da nação, a fim de que essas dívidas sociais, que diariamente massacram nosso povo, sejam pagas.

No Maranhão temos um ótimo exemplo de uma empresa pública eficiente e que ajuda a população. Em face de condição geográfica favorável, o nosso estado é propício para a exploração portuária. Assim, temos uma ótima infraestrutura para escoamento da produção do centro-norte do país, em decorrência de uma localização próxima aos portos da Europa e América do Norte, também com fácil acesso ao Canal do Panamá, que possibilita uma rota mais rápida para a Ásia. Esse complexo portuário é gerido por uma empresa pública, a EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária).

O Porto do Itaqui é destaque nacional segundo a Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário), que em 2021 reconheceu a empresa pública maranhense como a responsável pelo quarto maior porto público do país, movimentando mais de 31 milhões de toneladas, e o que mais cresceu entre os cinco maiores, aumentando em 22,6% a carga transportada entre 2020 e 2021. Uma empresa com gestão pública que emula imagem positiva do estado para investidores do mundo todo, que dinamiza a economia local e atualmente emprega mais de 16 mil pessoas, de forma direta e indireta. Um grande vetor de desenvolvimento econômico, mas que também implementa programas sociais, com oferta de formação profissional, capacitação a pequenos negócios, incentivos à produção científica no Maranhão, com bolsas para pesquisadores.

Nos anos mais recentes, o Porto do Itaqui recebeu mais de R$ 2 bilhões em investimentos públicos e privados, possibilitando a expansão da atividade, com a construção de novos terminais e berços para atracação de navios. O Porto do Itaqui é um patrimônio dos brasileiros e deve ser mantido assim. Utilizo esse exemplo para sublinhar que o público bem gerido dá certo e traz bons resultados para as mais variadas camadas sociais. O falso patriotismo, que usa o verde-amarelo mas vende nossas riquezas, não pode prevalecer.

A partir dos anos 40 do século 20, o Brasil teve grande crescimento econômico e geração de benefícios sociais. Não por acaso, nesse período a nossa pátria era movida pelo debate sobre grandes projetos nacionais, dos quais muitos chegaram aos nossos dias, tais como o BNDES, a Petrobrás, as universidades federais e as instituições culturais. Essa correspondência histórica é mais uma prova de que somente com soberania teremos o verdadeiro progresso social. É preciso amar o Brasil e expulsar do poder os vendilhões antipatrióticos, inclusive os que indevidamente ostentam uniformes militares enquanto formulam tenebrosos projetos.