Trabalhadores da enfermagem saem novamente às ruas do país nesta quarta-feira (21), em protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve, por 7 votos a 4, a suspensão da aplicação do piso salarial da categoria pelos próximos 60 dias. Além disso, ocorrerão paralisações ao longo do dia em diversos estados.
A paralisação é convocada pelo Fórum Nacional de Enfermagem e pelas entidades que o compõem e tem como objetivo a defesa da Lei do Piso de Enfermagem, conquistado após um longo processo de luta da categoria.
Com ampla adesão entre trabalhadores do setor público e privado, a paralisação tem sofrido pressão contrária de alguns empregadores. “Ao invés de pressionar o Executivo e o Legislativo pela apresentação das fontes de financiamento do piso, parte do setor empresarial tenta impedir o direito de manifestação da categoria. É contraditório”, afirma Valdirlei Castagna, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS).
Para o dirigente, a paralisação nacional também cumpre o papel de exercer pressão sobre os poderes para que essas fontes sejam apresentadas: “Dentro do processo, a CNTS está levantando argumentos e dados técnicos nesse período de 60 dias. Se as fontes não aparecem, a categoria procurará novas formas de pressionar pela aplicação. Não aceitaremos retrocessos após anos de luta pela existência de um piso”, destaca.
Como parte dessa estratégia, a CNTS tem participado ativamente de reuniões com senadores e parte do setor empresarial para buscar conjuntamente alternativas de financiamento. Além disso, nos últimos dias, parlamentares têm apresentado ao Senado propostas que poderiam solucionar a questão.
STF mantém suspensão
Na última sexta-feira (16), em plenário virtual, o STF se posicionou de maneira favorável à liminar enviada pela entidade patronal CNSaúde que acusa o piso de ser economicamente inviável e solicita sua suspensão, acusando que as fontes de recursos para seu financiamento não foram indicadas.
A Lei do Piso Salarial da Enfermagem prevê a fixação do salário inicial dos enfermeiros em R$4.750, o dos técnicos de enfermagem em 70% desse valor (R$3.325) e o de auxiliares de enfermagem e parteiras em 50% dele (R$2.375). Sancionada no início de agosto, o primeiro pagamento dos salários reajustados deveria ter ocorrido no dia 5 de setembro.
CTB em defesa do piso
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e seus sindicatos de base participaram ativamente da luta pela criação do piso salarial da categoria e, por isso, comparecerá aos atos marcados para este dia 21.
No Rio de Janeiro (RJ), o SINDSPREV/RJ convoca uma manifestação a partir das 10h30 em frente ao Hospital Federal da Lagoa (HFL). No Pará (PA), o SINFEMP convoca concentração às 8h na cidade de Patos e o SENPA, às 7h em Belém. Já em Goiânia (GO), o Sint-IFESGO compõe atos pela manhã (às 7h) e pela tarde (às 17h).
Com informações dos sindicatos
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