O encerramento da Semana Estadual dos Direitos Humanos foi marcado, na sexta-feira (16), pelo Encontro Estadual da Rede de Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos, que reuniu representantes da sociedade civil, lideranças populares e autoridades, como o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que representou o governador Carlos Brandão. Na ocasião, houve a assinatura de termos de parcerias e homenagens às pessoas que contribuíram com o avanço dos Direitos Humanos no Maranhão.
“Esse evento encerra a Semana dos Defensores dos Direitos Humanos, nenhuma sociedade é justa se ela desrespeita o direito das pessoas, principalmente dos mais vulneráveis, como os povos originários, os quilombolas, os indígenas. É muito gratificante participar deste evento, representando o governador Carlos Brandão”, declarou Sebastião Madeira.
A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa, destacou a relevância das ações desenvolvidas ao longo dos últimos dias. “Realizamos praticamente duas semanas de eventos e ações que pautaram, orientaram e afirmaram diversas pautas de Direitos Humanos no Estado. Iniciamos com um grande evento, discutindo a violência contra pessoa com deficiência. Estivemos na Feirinha São Luís, conversando sobre crianças desaparecidas. Lançamos sites para acompanhar as atividades do Mais IDH e ODS. Fomos à Peritoró, em defesa da memória de Assis, e como forma de fortalecer as lutas sociais. E encerramos com esse grande encontro da Rede de Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos para homenagear aqueles que trabalham por uma vida boa e digna para os maranhenses”, avaliou.
Durante o evento, também tomaram posse conselheiros do Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas no Maranhão (CEAPI) e membros do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Proteção aos Direitos de Povos de Terreiro de Matriz Africana e dos representantes da Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT).
Prêmio Magno Cruz
O encerramento da Semana Estadual dos Direitos Humanos contou com o Prêmio Magno Cruz, que destacou iniciativas de agentes e instituições que atuam na defesa dos Direitos Humanos no Maranhão. Receberam a homenagem: o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pelo Programa de Atuação em Direitos Humanos (PADHUM), entregue ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) pelo Programa de Formação Docente para Diversidade Étnica (Proetnos), recebido pela coordenadora do Programa, Marivania Furtado; a Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) pelo Núcleo de Direitos Humanos, entregue ao defensor-geral Gabriel Furtado e aos defensores Jean Nunes e Clarice Binda; e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Comitê de Diversidade, recebido pelo desembargador Paulo Velten e pela juíza Elaile Carvalho.
Além destas ações, foram homenageados defensores e defensoras de Direitos Humanos por sua atuação: a vice-coordenadora da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Marcilene Guajajara; a presidenta da Cooperativa das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB), Maria do Rosário Ferreira; a Yalaxé da Casa Fanti Ashati, Mãe Kabeca de Xangô; o professor e ex-secretário da Sedihpop, Francisco Gonçalves; e o governador do Estado, Carlos Brandão.
O Prêmio celebra a memória de Magno Cruz, importante militante maranhense, reconhecido nacionalmente pela sua luta por direitos humanos, especialmente, no movimento negro e quilombola. Este ano, em decorrência de vedações eleitorais, a premiação ocorreu apenas de maneira simbólica, homenageando iniciativas de agentes e instituições e personalidades que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos no Estado.
Maria do Rosário Ferreira falou o que significa receber o Prêmio para ela: “É uma grande esperança e uma grande alegria receber esta homenagem do Prêmio Magno Cruz, porque não sou só eu sendo homenageada, mas todas as quebradeiras de coco babaçu, todas as mulheres pretas do Maranhão e do país. É uma vitória para nós povos e comunidades tradicionais que defendem os direitos humanos, o direito à vida”.
Durante o Encontro, foi realizada a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) para o fortalecimento das Políticas Públicas e o Desenvolvimento Territorial para Povos e Comunidades Tradicionais e das Salvaguardas Socioambientais de REDD+. Além disso, houve a posse de três instrumentos de fortalecimento da política de povos indígenas e comunidades tradicionais.
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