Um conjunto de slides apresentados e distribuídos pelo SINPROESEMMA mostram a verdade sobre a luta jurídica para garantir o Precatório do FUNDEB aos trabalhadores e trabalhadoras da educação da rede estadual.
Os slides demonstram na prática o que ocorreria caso o SINPROESEMMA não tivesse enfrentado o assédio do governo estadual para tentar retirar grande parte dos recursos por meio dos juros de mora, valores que chegariam a quase R$ 1 bilhão.
De acordo com o Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira foi feito "um trabalho árduo em todos os sentidos, que começou lá atrás com a luta para termos direito ao recurso do Precatório do Fundef.
Professor Raimundo Oliveira: "Caso não tivéssemos atuado firmemente no campo jurídico os educadores e educadoras teriam um prejuízo enorme.". |
Oliveira destaca ainda que "Demorou muitos anos e foi necessária uma grande batalha política e jurídica para garantir a parte que cabe ao professor de forma integral, com juros e correções, visto que o governo do Estado queria pagar os professores somente em cima do valor principal da ação, que daria hoje somente R$ 104 reais por cota. Mas, com argumentos jurídicos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ganhamos essa luta e iriemos receber um valor bem acima do que poderia ser e a cota verdadeira ficou garantida com o valor de R$ 261,70, garantindo assim o direito dos profissionais de educação.
Na avaliação de Diretoras do Sindicato o governo tenta negar a luta do SINPROESEMMA e dos trabalhadores e trabalhadoras com o objetivo estranho de desgastar a imagem da entidade.
O que se viu em seguida foi a reação imediata do SINPROESEMMA com a verdade dos fatos e mostrando claramente à sociedade e principalmente aos educadores e educadoras da rede estadual o enorme prejuízo que teriam caso o SINPROESEMMA e seus advogados não tivessem atuado de pronto para garantir a integralidade do recurso por meio de petições junto ao STF.
O Blog publica os slides abaixo:
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