Governismo: relação entre Legislativo e Executivo no Lula 3

Por Neureberg Dias *

Do DIAP

O governismo, na definição do DIAP, são os parlamentares que votaram de acordo com a orientação do governo com base em 3 critérios, com dados quantitativos e qualitativos, como metodologia para aferir o índice de apoio ou adesão ao governo:

1) votações nominais ou simbólicas: são consideradas as nominais quando os parlamentares registram o voto favorável ou contrário em determinada proposição;

2) votações de mérito ou procedimentais: são consideradas as votações de mérito quando permite avaliar a posição dos parlamentares sobre determinado tema; e

3) votações com acordo ou desacordo: são classificadas as votações com grau de disputa de no mínimo de 20%, em relação à posição do governo, algo em torno de 100 votos.

Ponderação

Houve votações importantes de requerimentos de urgências que até possuem orientação do governo, com apoio majoritário nas votações e até não votação devem ser considerados para avaliação de força do governo.

Mas foram excluídas da nossa análise, por entendimento de que poderia distorcer a análise geral do comportamento partidário nas votações sobre o ponto de vista político, econômico e social.

Desta forma, é feita essa ponderação, do total de votações nominais realizadas entre 1º de fevereiro a 31 de junho, foram selecionadas 30 votações dentro dos critérios que possibilitam avaliar e medir o governismo na Câmara.

Inicialmente, observa-se que, desse total, 19 votações resultaram em vitória do governo e 11 em derrota, que representa, respectivamente, 63,33% e 36,66%, de apoio parlamentar ao governo na Casa.

Vitórias do governo

As vitórias devem, de modo geral, ser relativizadas quando se analisam os percentuais de apoio partidário e a capacidade de o Legislativo — como revelou a produção legislativa desde 2023 —, que fez com que o governo recuasse em suas propostas, em nome de acordo razoável para a votação das matérias na Câmara, que refletiu em nível de apoio ao governo de diferentes partidos políticos, inclusive da própria oposição.

Com alto apoio, que indica alinhamento completo com as políticas e decisões governamentais temos: Rede (100%); PCdoB (94,29%); PSol (86,09%); e PT (82,40%).

Com apoio médio tem PSB (77,09%); PV (72,33%); Novo (66,67%); PDT (62,22%); Podemos (55,83%); Avante (55,24%); e Republicanos (52,42%).

Com apoio médio para baixo: PRD (46,32%); Cidadania (44,74%); e Solidariedade (43,10%). É considerado apoio baixo: PP (38,89%), PSD (38,20%); MDB (36,74%); União Brasil (34%); PSDB (32,66%); e PL (22,68%).

Legendas: 1Índice Geral de Apoio; 2Índice de Apoio nas Vitórias; e 3Índice de Apoio nas Derrotas

Principal desafio do governo no Parlamento
Apoio ao governo tem sido o principal desafio da atual legislatura, e essa situação deve persistir diante de Congresso fortalecido e majoritariamente de direita e conservador.

A reorganização ministerial, que distribuiu proporcionalmente 26 das 37 pastas na Esplanada, entre membros de 9 partidos, que representa 51% da Câmara, ainda não garantiu apoio consistente às posições defendidas pelo governo Lula.

No entanto, essa configuração tem sido suficiente para aprovar as agendas fiscais, econômicas e sociais, que refletem em indicadores como crescimento do PIB, aumento da renda, melhoria na arrecadação, queda na inflação e juros. E, ainda, em ampliação do investimento público e privado, que beneficia a ampla maioria da sociedade.

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação licenciado do Diap. É sócio-diretor da Contatos Assessoria Política.