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| Lula na 78a SBPC |
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, compareceu à 78ª Reunião Anual da SBPC, em Niterói, na terça-feira (28/07). Na cerimônia, Lula defendeu os investimentos públicos em Ciência e pediu a ajuda da comunidade científica – com ênfase à presidente da SBPC, Francilene Garcia – para o desenho de um novo plano focado nas políticas científicas.
“Se não fossem as pesquisas acadêmicas, a gente não teria muitas das coisas que hoje nós temos hoje. Eu sei que é preciso investir. Por isso que eu disse para nossa presidente da SBPC: ‘Me apresente uma proposta’. Porque se a gente for discutir Ciência e Tecnologia a partir do orçamento, a gente não vai ter investimento em pesquisa. E por que não vamos ter? Porque o Brasil não pensou [historicamente] nisso, e o dinheiro é sempre muito limitado.”
O presidente da República defendeu que seja criado um projeto novo, concreto e complexo, e que tenha metas e detalhamento orçamentário, para que facilite seu debate dentro dos poderes Executivo e Legislativo. Este pedido já havia sido feito na última sexta-feira, 24 de julho, quando Lula visitou a sede da SBPC.
Direcionando a fala à presidente da SBPC, Francilene Garcia, Lula defendeu que a comunidade científica encabece esse documento propositivo. “Eu quero preparar esse País. E são vocês que podem dizer: ‘Lula, nós queremos que você coloque em prática tal plano, com tais metas’. Porque se o plano for bom, nós vamos levar ao Congresso Nacional. Vou conversar com o presidente da Câmara, vou conversar com o presidente do Senado, vou levar vocês para conversarem com eles e nós temos que provar para eles que isso não é algo bom para mim, não é bom para um partido só, é bom para esse País.”
Não é a primeira vez que Lula faz esse tipo de pedido. Em 2008, quando visitou a sede da SBPC pela primeira vez, solicitou às organizações representantes da comunidade científica que lhe encaminhassem “uma cesta” dos problemas que bloqueavam o andamento da Ciência, Tecnologia e Inovação e também da Educação do País. O documento final foi entregue em 26 de maio de 2010, na abertura da 4ª Conferência Nacional de CT&I, em Brasília, e resultou na formulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/13, em 2013, que culminou com a Emenda Constitucional nº 85, promulgada em 26 de fevereiro de 2015. Um dos resultados disso foi a inserção do termo “inovação” no contexto das atividades de ciência e tecnologia, consolidando a expressão “CT&I”, assim como o Marco Legal da CT&I, sancionado em 2016 pela presidenta Dilma Rousseff.
No encontro na 78ª Reunião Anual da SBPC, Lula também ressaltou a importância do olhar para o fomento da Ciência além dos mecanismos tradicionais de financiamento. “Eu sei que na Ciência e na Educação, a gente tem que ter um projeto novo, uma proposta ousada, que a gente possa discutir, inclusive, fora do orçamento que nos cabe. Nós vamos ter que construir o financiamento disso até por fora das coisas que nós conhecemos como arcabouço fiscal, vamos ter que pensar onde arrumar dinheiro extra.”
O presidente também enalteceu o conhecimento acadêmico como precursor do desenvolvimento nacional, ressaltando seu papel na difusão do ensino superior. “Eu não falo com orgulho, porque isso não pode ser normal. Não pode ser normal que um mecânico que só tem um diploma primário e um curso do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) entre para a história como o presidente que mais investiu em universidades na história deste País. Não pode ser normal. Não pode, com tanta gente letrada que governou esse País. Porque se a quantidade de doutores que já governou esse país tivesse feito a lição de casa, a gente hoje seria uma nação altamente desenvolvida, altamente qualificada e uma nação que pudesse ser comparada à mais desenvolvida de qualquer parte do mundo.”
Caminhos políticos
Conforme antecipado em sua conferência na 78ª Reunião Anual da SBPC, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, entregou ao presidente da República a versão final da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ENCTI 2024-2034, que define metas das políticas científicas pelos próximos 10 anos. Além da ENCTI, a ministra também prometeu um novo documento propositivo, derivado da Estratégia, mas com metas para os próximos cinco anos.
Segundo a edição Diário Oficial da União da última quinta-feira (28/07) , onde o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) também homologou a nova ENCTI, trata-se do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2027 a 2031 (PACTI 2027-2031), que teve seu grupo de trabalho definido. A presidente da SBPC, Francilene Garcia, compõe a iniciativa, que também conta com o presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Luiz Antonio Elias; a presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Denise Pires de Carvalho; o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Olival Freire Júnior; a presidente da Academia Brasileira de Ciências e presidente de honra da SBPC, Helena Nader, e demais membros.
A nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é dividida em quatro metas: (1) elevar os investimentos nacionais em pesquisa e desenvolvimento para 2% do PIB [Produto Interno Bruto] até 2034; (2) assegurar previsibilidade orçamentária – especialmente por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); (3) reduzir dependências tecnológicas críticas e (4) fortalecer a integração entre Ciência e o setor produtivo.
“Essa Estratégia foi feita com muitas mãos. Ela foi iniciada na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), que há 14 anos não acontecia. São 100.000 pessoas que participaram dessa construção e esse documento estabelece um compromisso do Estado brasileiro com essa política pública. Porque ciência se faz assim, de mãos dadas”. Confira o documento da ENCTI aqui.
Para Santos, a ida de Lula à 78ª Reunião Anual da SBPC reforça o compromisso do Governo Federal com o setor. “Há um simbolismo muito forte na presença do presidente da República na Reunião Anual da SBPC, porque esse encontro expressa de maneira clara o lugar que a Ciência, Tecnologia e Inovação ocupam no projeto de nação que o presidente Lula está construindo mais uma vez. Um projeto que respeita e fortalece a comunidade científica e acadêmica, que entende o conhecimento como patrimônio público e respeita muito a inteligência brasileira.”
A presidente da SBPC, Francilene Garcia, destacou que Lula não estava naquele evento apenas como presidente da República, mas, também, como sócio da SBPC, à qual se filiou em 1994, sob o número 30.805.
“Todos nós que estamos aqui, neste momento, agradecemos a todas as conquistas que vivemos já há alguns anos. É importante dizer que este encontro do estadista, o presidente Lula, com a Ciência, representa mais de 45 anos de relacionamento, de alguém que acreditou que o País é capaz de ter soberania e se desenvolver a partir do seu próprio povo.”
Utilizando-se do lema da 78ª Reunião Anual da SBPC, Garcia comemorou a presença do presidente e a disponibilidade de sua gestão em encabeçar uma agenda que priorize a Ciência. “Nós, em nome da Diretoria da SBPC, que está toda aqui perfilada aqui à frente, o nosso Conselho, secretários regionais, dirigentes de instituições, de universidades, cada cidadã e cidadão que acredita na transformação desse país sobre a liderança de um verdadeiro estadista, agradecemos. O Brasil precisa de ciência para todos, soberania, desenvolvimento e inclusão”, concluiu.
Rafael Revadam – Jornal da Ciência
No encontro na 78ª Reunião Anual da SBPC, Lula também ressaltou a importância do olhar para o fomento da Ciência além dos mecanismos tradicionais de financiamento. “Eu sei que na Ciência e na Educação, a gente tem que ter um projeto novo, uma proposta ousada, que a gente possa discutir, inclusive, fora do orçamento que nos cabe. Nós vamos ter que construir o financiamento disso até por fora das coisas que nós conhecemos como arcabouço fiscal, vamos ter que pensar onde arrumar dinheiro extra.”
O presidente também enalteceu o conhecimento acadêmico como precursor do desenvolvimento nacional, ressaltando seu papel na difusão do ensino superior. “Eu não falo com orgulho, porque isso não pode ser normal. Não pode ser normal que um mecânico que só tem um diploma primário e um curso do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) entre para a história como o presidente que mais investiu em universidades na história deste País. Não pode ser normal. Não pode, com tanta gente letrada que governou esse País. Porque se a quantidade de doutores que já governou esse país tivesse feito a lição de casa, a gente hoje seria uma nação altamente desenvolvida, altamente qualificada e uma nação que pudesse ser comparada à mais desenvolvida de qualquer parte do mundo.”
Caminhos políticos
Conforme antecipado em sua conferência na 78ª Reunião Anual da SBPC, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, entregou ao presidente da República a versão final da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ENCTI 2024-2034, que define metas das políticas científicas pelos próximos 10 anos. Além da ENCTI, a ministra também prometeu um novo documento propositivo, derivado da Estratégia, mas com metas para os próximos cinco anos.
Segundo a edição Diário Oficial da União da última quinta-feira (28/07) , onde o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) também homologou a nova ENCTI, trata-se do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2027 a 2031 (PACTI 2027-2031), que teve seu grupo de trabalho definido. A presidente da SBPC, Francilene Garcia, compõe a iniciativa, que também conta com o presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Luiz Antonio Elias; a presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Denise Pires de Carvalho; o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Olival Freire Júnior; a presidente da Academia Brasileira de Ciências e presidente de honra da SBPC, Helena Nader, e demais membros.
A nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é dividida em quatro metas: (1) elevar os investimentos nacionais em pesquisa e desenvolvimento para 2% do PIB [Produto Interno Bruto] até 2034; (2) assegurar previsibilidade orçamentária – especialmente por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); (3) reduzir dependências tecnológicas críticas e (4) fortalecer a integração entre Ciência e o setor produtivo.
“Essa Estratégia foi feita com muitas mãos. Ela foi iniciada na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), que há 14 anos não acontecia. São 100.000 pessoas que participaram dessa construção e esse documento estabelece um compromisso do Estado brasileiro com essa política pública. Porque ciência se faz assim, de mãos dadas”. Confira o documento da ENCTI aqui.
Para Santos, a ida de Lula à 78ª Reunião Anual da SBPC reforça o compromisso do Governo Federal com o setor. “Há um simbolismo muito forte na presença do presidente da República na Reunião Anual da SBPC, porque esse encontro expressa de maneira clara o lugar que a Ciência, Tecnologia e Inovação ocupam no projeto de nação que o presidente Lula está construindo mais uma vez. Um projeto que respeita e fortalece a comunidade científica e acadêmica, que entende o conhecimento como patrimônio público e respeita muito a inteligência brasileira.”
A presidente da SBPC, Francilene Garcia, destacou que Lula não estava naquele evento apenas como presidente da República, mas, também, como sócio da SBPC, à qual se filiou em 1994, sob o número 30.805.
“Todos nós que estamos aqui, neste momento, agradecemos a todas as conquistas que vivemos já há alguns anos. É importante dizer que este encontro do estadista, o presidente Lula, com a Ciência, representa mais de 45 anos de relacionamento, de alguém que acreditou que o País é capaz de ter soberania e se desenvolver a partir do seu próprio povo.”
Utilizando-se do lema da 78ª Reunião Anual da SBPC, Garcia comemorou a presença do presidente e a disponibilidade de sua gestão em encabeçar uma agenda que priorize a Ciência. “Nós, em nome da Diretoria da SBPC, que está toda aqui perfilada aqui à frente, o nosso Conselho, secretários regionais, dirigentes de instituições, de universidades, cada cidadã e cidadão que acredita na transformação desse país sobre a liderança de um verdadeiro estadista, agradecemos. O Brasil precisa de ciência para todos, soberania, desenvolvimento e inclusão”, concluiu.
Rafael Revadam – Jornal da Ciência
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