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| Coalizão quer Reforma Política democrática e eleições limpas |
Em ato público realizado por mais de 100 entidades que compõem a Coalizão da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) abre diálogo com movimentos sociais e promete analisar demandas populares. Mesmo tímida, a abertura já é vista como vitória.
Na contramão das expectativas das alas mais conservadoras do Congresso,
o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo
Castro (PMDB-PI), sinalizou nesta tarde (25) apoio à proposta de mudança
no sistema político-eleitoral encampada pela sociedade civil (PL
6316/13). A abertura de diálogo foi vista como uma vitória da sociedade
para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ).
“O relator da PEC da antirreforma já recuou e sinalizou adotar posições da nossa proposta. Não será a composição conservadora deste Congresso que irá acabar com nossos 93 anos de história ou com a existência de qualquer partido. Foi uma primeira vitória, mas temos que lembrar que estamos num momento político difícil. Sem a sociedade não teremos perna para vencer essa disputa”, afirma.
A sinalização aconteceu durante ato público realizado pela Coalizão da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e por partidos políticos na Câmara dos Deputados. Na ocasião, parlamentares do PCdoB, PT, PSol, PSB reforçaram seu engajamento na defesa de uma reforma política democrática e o apoio ao Projeto de Lei (PL) 6316/13, apelidado de Eleições Limpas.
Apesar de concordar com vários termos propostos pela sociedade, como o fim do financiamento empresarial de campanha e a votação em listas pré-ordenadas, Castro reforçou sua tática de trabalho. “Precisamos fazer um esforço para fazermos um projeto possível de ser aprovado. O resultado final desta comissão, não será nem a proposta da sociedade, nem a de nenhum partido, será uma construção conjunta.”
As entidades da Coalizão se opõem às propostas contidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)352/13, que hoje orienta os trabalhos da comissão especial da reforma política instalada na Casa no último dia 10.
Financiamento empresarial, não!
Entre os principais pontos a serem combatidos na PEC da contrarreforma, como ficou conhecida a PEC 352, está o financiamento empresarial das campanhas. Cláudio Souza, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reforça a importância do combate desta prática que, segundo ele, deturpa o processo eleitoral.
“Ela faz com que o poder econômico se converta em poder político. Nós identificamos que o financiamento empresarial tem sido a causa de muitos escândalos de corrupção que vem se sucedendo na vida brasileira há décadas. Sempre quando aprofundamos o exame desses escândalos, verificamos que há ali um problema de financiamento de campanhas eleitorais”, destaca.
A Bancada do PCdoB na Câmara agrega forças na luta pelo fim das doações de empresas nas campanhas. “Essa é a porta de entrada da corrupção e precisamos combate-la”, afirma o deputado Aliel Machado (PCdoB-PR).
Participação popular
Para José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e membro da Coalizão, é preciso “radicalizar” a democracia.
“Precisamos fazer uma reforma que tire o poder econômico do processo decisório, enfrente a questão da sub-representação de vários segmentos nos espaços de poder e tenha instrumentos eficazes da democracia direta e participativa”, pontua.
O presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno, reforça a importância do acompanhamento da população na tramitação das proposições que tratam da reforma política no Congresso Nacional.
"Sem essa participação, o Parlamento poderá fazer uma reforma segundo seus desejos e não conforme os anseios da população", sustenta o cardeal.
“O relator da PEC da antirreforma já recuou e sinalizou adotar posições da nossa proposta. Não será a composição conservadora deste Congresso que irá acabar com nossos 93 anos de história ou com a existência de qualquer partido. Foi uma primeira vitória, mas temos que lembrar que estamos num momento político difícil. Sem a sociedade não teremos perna para vencer essa disputa”, afirma.
A sinalização aconteceu durante ato público realizado pela Coalizão da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e por partidos políticos na Câmara dos Deputados. Na ocasião, parlamentares do PCdoB, PT, PSol, PSB reforçaram seu engajamento na defesa de uma reforma política democrática e o apoio ao Projeto de Lei (PL) 6316/13, apelidado de Eleições Limpas.
Apesar de concordar com vários termos propostos pela sociedade, como o fim do financiamento empresarial de campanha e a votação em listas pré-ordenadas, Castro reforçou sua tática de trabalho. “Precisamos fazer um esforço para fazermos um projeto possível de ser aprovado. O resultado final desta comissão, não será nem a proposta da sociedade, nem a de nenhum partido, será uma construção conjunta.”
As entidades da Coalizão se opõem às propostas contidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)352/13, que hoje orienta os trabalhos da comissão especial da reforma política instalada na Casa no último dia 10.
Financiamento empresarial, não!
Entre os principais pontos a serem combatidos na PEC da contrarreforma, como ficou conhecida a PEC 352, está o financiamento empresarial das campanhas. Cláudio Souza, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reforça a importância do combate desta prática que, segundo ele, deturpa o processo eleitoral.
“Ela faz com que o poder econômico se converta em poder político. Nós identificamos que o financiamento empresarial tem sido a causa de muitos escândalos de corrupção que vem se sucedendo na vida brasileira há décadas. Sempre quando aprofundamos o exame desses escândalos, verificamos que há ali um problema de financiamento de campanhas eleitorais”, destaca.
A Bancada do PCdoB na Câmara agrega forças na luta pelo fim das doações de empresas nas campanhas. “Essa é a porta de entrada da corrupção e precisamos combate-la”, afirma o deputado Aliel Machado (PCdoB-PR).
Participação popular
Para José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e membro da Coalizão, é preciso “radicalizar” a democracia.
“Precisamos fazer uma reforma que tire o poder econômico do processo decisório, enfrente a questão da sub-representação de vários segmentos nos espaços de poder e tenha instrumentos eficazes da democracia direta e participativa”, pontua.
O presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno, reforça a importância do acompanhamento da população na tramitação das proposições que tratam da reforma política no Congresso Nacional.
"Sem essa participação, o Parlamento poderá fazer uma reforma segundo seus desejos e não conforme os anseios da população", sustenta o cardeal.
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