Julio Pinheiro critica projeto de cobrança em universidades públicas

Professor Júlio Pinheiro

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, considerou como ‘retrocesso’ o avanço da proposta que concede às universidades públicas a opcionalidade pela cobrança de taxas e mensalidades dos alunos matriculados em cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional.  

A iniciativa do Deputado Cléber Verde (PRB/MA), aprovada em primeiro turno na última quarta-feira (21) na Câmara de Deputados, altera o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, que garante a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Para Júlio Pinheiro, o projeto do parlamentar maranhense privatiza a educação e compromete a oferta da formação continuada aos professores, especialistas e funcionários da educação, uma vez que abre o caminho para as instituições públicas cobrarem pela oferta do ensino.

Em função da desvalorização salarial, os profissionais da educação, que já sofrem como a falta de pós-graduação qualificação e falta de acesso a recursos para o custeio de cursos de aperfeiçoamento, não terão a garantia de cursos de qualidade no país.

“A medida é um retrocesso porque diminui as possibilidades dos educadores em adquirirem a qualificação para fortalecer a educação pública.

Somado a isso, ainda cria dificuldades para garantia das condições do aperfeiçoamento profissional”, criticou.

Conservador. O dirigente acrescenta que a aprovação do projeto é mais uma evidência do conservadorismo do Congresso Nacional, que se agravou no mandado do presidente da Casa, Eduardo Cunha, investigado por desvio de recursos públicos.

“É uma demonstração que nossa representação parlamentar joga contra os interesses dos trabalhadores”, destacou.