Rubens Jr. participa de Café da Manhã com magistrados para deliberar parceria

Deputado Federal Rubens Jr (PCdoB) - Maranhão

Com o objetivo de estreitar os laços entre a magistratura maranhense e o poder legislativo, a Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA realizou na manhã desta segunda-feira (26), em sua sede no Calhau, um café da manhã para reunir os membros do judiciário maranhense e representantes da bancada maranhense no Congresso Nacional.

Os magistrados buscaram os apoios dos parlamentares na tramitação de alguns Projetos de Leis que se encontram emperrados no congresso, dentre eles o PEC 55/2006, que prevê o fim da contribuição previdenciária aos servidores públicos aposentados. Para as entidades que representam a magistratura, a PEC 555 corrige injustiças cometidas contra os servidores inativos e pensionistas que passaram a ser obrigados ao recolhimento da contribuição previdenciária não previsto no regime geral de previdência social, o que ofende os princípios da igualdade e isonomia.

O encontro contou com as presenças de magistrados ativos e aposentados do Maranhão, do presidente da AMMA, Dr. Gervásio Santos, do presidente da Escola de Magistratura do Maranhão – Esmam, desembargador Jamil Gedeon, o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, José Augusto Cutrim, os deputados federais Rubens Pereira Jr., Zé Carlos, Victor Mendes e Hildo Rocha.

O deputado Rubens Jr.(PCdoB), que também é advogado e grande defensor da bandeira jurídica desde sua passagem pela assembleia legislativa do Maranhão entre os anos de 2007 e 2014, parabenizou a iniciativa e ressaltou a importância da aproximação da AMMA com o Congresso Nacional, mas ressaltou que a grave crise pela qual passa o país possa ser um fator impeditivo para sua aprovação.

“Já me comprometi com o Dr. Gervásio e todos os amigos magistrados com meu voto e apoio pela aprovação da PEC, mas adianto que passamos por uma crise grave, que vem resultando em cortes de gastos de repasses para estados e municípios, sendo assim, acredito que teremos dificuldade na aprovação desta medida.” Alertou o parlamentar.

Para o presidente da AMMA, Dr. Gervásio Santos, a presença dos parlamentares e, mais importante, a transparência com que foram tratados os temas abordados na reunião reforçam a importância desta “parceria” entre a bancada federal e a Associação dos Magistrados. Gervásio destacou que mais importante que a aprovação de todos os assuntos de interesse dos magistrados maranhenses é o diálogo e essa aproximação, que pode resultar em grandes frutos para a categoria. “Não podemos permitir que o judiciário seja enfraquecido e esta parceria é fundamental para nosso fortalecimento", afirmou.