Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira acompanha de perto julgamento no STF dos Precatórios do FUNDEF

Presidente Professor Raimundo Oliveira

O Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira já está em Brasília para participar, às 14h, no Supremo Tribunal Federal, da sessão que vai dar prosseguimento ao julgamento dos Precatórios do Fundef.

Os ministros estão julgando se a União deve compensar os estados com repasses complementares ao Fundo. Devem ser julgadas ações dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe e Maranhão.

O julgamento teve início com a ação do Estado de Alagoas e até o pedido de vistas, feito pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o placar ficou em 5 a 3 para que os recursos fiquem com Alagoas. Votaram a favor, o ministro Edson Fachin, relator, acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barros, Luiz Fux, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Abriram divergência os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Melo.

“O Sinproesemma vem travando uma intensa luta pelos Precatórios do Fundef, tanto no campo jurídico quanto no campo político. Ombreado à CNTE permanecemos desenvolvendo várias estratégias para garantir que os recursos dos Precatórios fiquem com quem realmente pertencem, que são os profissionais da educação. Vamos continuar a luta e temos certeza que a organização e a mobilização vão nos trazer mais essa conquista”, disse o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA