Por Priscila Lobregatte
Durante sua participação em debate on line sobre economia solidária, nesta segunda-feira (21), o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, falou, entre outras questões, sobre o papel do Estado no desenvolvimento do país. “”Estado mínimo’”, além de uma impossibilidade prática, é uma ideia inconstitucional”, disse em suas redes sobre o debate.
Ao tratar do assunto na live, o governador analisou o conceito de Estado no âmbito da própria Carta Magna brasileira. “A Constituição diz que o Estado brasileiro tem compromissos. Não é apenas um Estado regulador; é um Estado que intervém na economia” e que “combate as desigualdades sociais e regionais”, disse, aludindo aos artigos 173 e 170 da Constituição.
Flávio Dino exemplificou o que isso significa na prática ao se referir a uma das ações de seu governo. “Não basta que nós tenhamos as melhores convicções. É preciso que essas convicções sejam compartilhadas e para isso, precisamos ter um programa claro. Tenho buscado apresentar isso: o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado é um programa em nível subnacional de contraposição a essa ideia de Estado ausente”, destacou.
O programa citado pelo governador prevê investimentos públicos de R$ 558 milhões até dezembro para movimentar a economia maranhense e gerar emprego e renda para a população. Do total anunciado, R$ 117 milhões já foram investidos. Os investimentos estão sendo aplicados nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, cultura, esporte e lazer, meio ambiente, habitação, segurança e agricultura.
“O Plano Emergencial Celso Furtado é vinculado a uma luta nacional para que o Governo Federal cumpra o papel que é seu de gestor da política econômica. Representa um esforço de várias fontes de recursos para que nós possamos cumprir o objetivo de zerar o efeito recessivo da pandemia do coronavírus. A nossa meta é gerar mais de 62 mil empregos entre agosto e dezembro deste ano; número de admissões formais semelhante ao alcançado nesse mesmo período, no ano anterior”, disse o governador durante o lançamento do plano, em agosto.
Confira a íntegra:
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