Por Altamiro Borges
A Folha informa que a “operação realizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo encontrou mais de R$ 40 milhões em sonegação de impostos devidos em doações de cotas de empresas. Os casos se referem a 895 empresários, que beneficiaram cerca de 1.500 herdeiros (uma doação pode ter mais de um beneficiário)”.
Segundo a investigação, a declaração do patrimônio foi feita com valores mais baixos que os reais para reduzir a cobrança do tributo e até obter isenção fiscal. Foram analisadas doações extrajudiciais em que o doador está vivo e transfere cotas societárias da empresa para herdeiros. As declarações auditadas só trataram das transmissões de bens feitas no Brasil.
Nas próximas semanas, informa a Folha, “o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em doações de bens localizados no exterior, que é alvo de controvérsia judicial e também pode render uma arrecadação significativa para São Paulo”.
A operação que investigou a mutreta, deflagrada em agosto passado, foi batizada de Vaisyas – “nome inspirado na casta indiana de comerciantes e de administradores de bens”, descreve a Folha. Uma parte da grana sonegada foi recuperada; outra está em negociação. A cloaca burguesa, que adora bravatear sobre corrupção, é realmente criminosa e cínica!
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Os números da Operação Vaisyas
– 1.500. Número aproximado dos herdeiros que caíram na malha
– 895. Total de empresários que fizeram as doações auditadas
– R$ 1 bilhão. Valor total das cotas de ações doadas nessas declarações
– R$ 19,8 milhões. Arrecadação após correção da declaração pelos contribuintes
– R$ 11,6 milhões. Valores que serão pagos por meio de parcelamento
– R$ 12,2 milhões. Valor lançado por meio de auto de infração
Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
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