 |
| Trabalhadores e Trabalhadoras protestam na Câmara Municipal |
A sessão da Câmara Municipal de São José de Ribamar que votaria, nesta quinta-feira, 4 de dezembro, o nefasto Projeto de Lei que autoriza o parcelamento e reparcelamento das contribuições previdenciárias do Município, incluindo autarquias e fundações, em até 300 parcelas, foi adiada por falta de quórum.
Dos vereadores aliados do prefeito Dr. Julinho – Alana Cardoso, Juliano, Fernando Castro, Irmã Nalva, Bráulio, Andrey Vilela, Marcos Frazão, Laís Alencar, Ribamar Dourado, Beto das Vilas, Nilton da Saúde e Rômulo Loirinho – nenhum compareceu ao plenário, impedindo a votação da matéria que tem sido amplamente rejeitada pelos servidores públicos municipais.
 |
| Professor Raimundo Oliveira e Professor Fábio Orlan acompanhados por professoras e professores durante protesto |
O Projeto de Lei, encaminhado pelo prefeito por meio da Mensagem nº 154/2025, propõe o parcelamento de dívidas previdenciárias até agosto de 2025 em até trezentas prestações mensais, além da possibilidade de incluir contribuições não repassadas dos próprios servidores ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Com essa manobra, o Município busca autorização para refinanciar débitos milionários, muitos deles fruto da própria inadimplência da gestão, que deixou de repassar corretamente a parte patronal ao Instituto de Previdência.
Para a direção do Sinproesemma, a proposta representa grave ameaça ao futuro dos trabalhadores.
“Esse projeto de Lei do Dr. Julinho de aprovar em caráter de urgência, sem nenhuma discussão e que joga a dívida no colo dos trabalhadores, permitindo até que contribuições que já foram descontadas na folha dos servidores, mas não repassadas ao RPPS, entrem no parcelamento, é um absurdo. É a gestão perdoando a si mesmo por ter deixado de cumprir as suas obrigações e isso em parcelamento de 25 anos comprometendo a sustentabilidade da Previdência”, disse Fábio Orlan, Presidente da NOVA CTB MARANHÃO e vice-presidente do Sinproesemma..
Com a mobilização dos servidores e a pressão dos educadores a sessão foi remarcada para a próxima terça-feira, 09 de dezembro, onde poderá novamente entrar em pauta.
“O adiamento da sessão foi uma pequena vitória na batalha que estamos enfrentando aqui em São José de Ribamar. Conclamamos todos os servidores de todas as categorias para estarem aqui na Câmara de Vereadores, na próxima terça-feira, dia 09, para enterrarmos de vez essa proposta indecente e nefasta que, se aprovada, vai prejudicar a vida de todos os servidores ribamarenses”, finalizou Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.
“Esse projeto de Lei do Dr. Julinho de aprovar em caráter de urgência, sem nenhuma discussão e que joga a dívida no colo dos trabalhadores, permitindo até que contribuições que já foram descontadas na folha dos servidores, mas não repassadas ao RPPS, entrem no parcelamento, é um absurdo. É a gestão perdoando a si mesmo por ter deixado de cumprir as suas obrigações e isso em parcelamento de 25 anos comprometendo a sustentabilidade da Previdência”, disse Fábio Orlan, Presidente da NOVA CTB MARANHÃO e vice-presidente do Sinproesemma..
Com a mobilização dos servidores e a pressão dos educadores a sessão foi remarcada para a próxima terça-feira, 09 de dezembro, onde poderá novamente entrar em pauta.
“O adiamento da sessão foi uma pequena vitória na batalha que estamos enfrentando aqui em São José de Ribamar. Conclamamos todos os servidores de todas as categorias para estarem aqui na Câmara de Vereadores, na próxima terça-feira, dia 09, para enterrarmos de vez essa proposta indecente e nefasta que, se aprovada, vai prejudicar a vida de todos os servidores ribamarenses”, finalizou Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.
Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA
Nenhum comentário:
Postar um comentário