Por Aline Louise
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| Flávio Dino: "participação popular" |
A
Secretaria de Direitos Humanos passará por um redesenho durante o
Governo Flávio Dino. Para conduzir as políticas sociais para melhoria do
Índice de Desenvolvimento Humano e de participação popular nas ações do
Poder Executivo, a equipe de Flávio Dino programa uma modificação nesta
pasta, que será denominada de Secretaria de Direitos Humanos e
Participação Popular.
Com
foco prioritário na redução das desigualdades e promoção de Direitos
Humanos, a pasta será reformulada para atender o novo modelo de
desenvolvimento defendido por Flávio Dino durante as eleições. Ao firmar
o “Pacto pelo IDH” com movimentos sociais, Flávio se comprometeu a
implantar ações ousadas de enfrentamento às desigualdades e políticas
transversais para municípios com maiores dificuldades em setores de
Educação, Saúde e Renda (integrantes do IDH).
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| Compromisso dos Movimento Sociais |
A
pasta de Direitos Humanos será responsável por promover as políticas
transversais que enfrentarão o problema do IDH do Maranhão. Hoje, o
estado possui o segundo pior desempenho em qualidade de vida, segundo
dados do Atlas do Desenvolvimento divulgado pelo PNUD em 2013. No
quesito “renda per capita”, o Maranhão fica na última colocação.
A
Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular vai articular as
políticas sociais que serão aplicadas por todas as secretarias,
divididas por grupos de foco. As ações transversais vão ter atenção
prioritária (mas não exclusiva) nas 20 cidades com menor IDH do
Maranhão. O diagnóstico para atuação vem sendo feito pela equipe do
governador eleito, tendo como referência o “Pacto por um IDH Justo”
firmado junto aos movimentos sociais.
Conselhos, orçamento e participação
Outra
nova função da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular
será a implantação do Orçamento Participativo no governo de Flávio Dino.
Através de consulta popular e ativação dos conselhos estaduais que
representam os diversos segmentos da sociedade, a sociedade maranhense
será ouvida para a elaboração do Orçamento do Governo do Estado
anualmente.
O
Orçamento Participativo será conduzido pela pasta através de audiências
públicas com os conselhos estaduais e com intensa utilização das
ferramentas da internet. A sociedade civil ajudará o Poder Executivo a
construir as prioridades anuais do Governo, tendo como base o Programa
de Governo apresentado à população nas eleições de 2014. Após colher a
opinião da sociedade, o orçamento será levado à Assembleia Legislativa
para deliberação.
Esta
e outras iniciativas promoverão a valorização efetiva dos Conselhos da
sociedade civil e movimentos populares como participantes na articulação
de programas e ações do próximo governo.
Desde
seu primeiro pronunciamento como governador eleito, Flávio Dino fez
questão de destacar que as políticas sociais e a melhoria da qualidade
de vida serão prioridades em seu governo. Com a definição das novas
funções para a pasta de Direitos Humanos e Participação Popular, o
próximo governador acena para a priorização da participação popular e
combate às desigualdades.
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