segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Escola Digna Maranhão e outras medidas vão valorizar educação pública

Em breve o Maranhão deixará de estampar as manchetes negativas dos veículos de comunicação quando o assunto é educação. Cenas vergonhosas como a de crianças de pés no chão, sem material escolar e estudando em salas de taipa e cobertas de palha, ficarão no passado de 50 anos. 

Os professores terão formação continuada. Os gestores serão escolhidos por eleição direta e terão gratificação de acordo com o desempenho dos alunos. O governo do estado trabalhará um conjunto de medidas para recuperar os indicadores educacionais do Estado. 

As ações pela educação foram anunciadas da sacada do Palácio dos Leões, pelo governador Flávio Dino durante a cerimônia de posse. Garantir a melhora da infraestrutura das escolas, adotar eleições diretas para diretores, promover a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar e implantar o centro permanente de capacitação para os professores são as medidas do programa que trabalhará a reorganização da Rede Estadual de Educação e do currículo escolar. 

Ainda neste ano, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) pretende oferecer melhores condições nas unidades escolares e aportes para aperfeiçoar os métodos de aprendizagem. Fim da escola de taipa. 

O governador Flávio Dino instituiu o programa ‘Escola Digna’ com o objetivo de propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária nas escolas maranhenses. Com o programa, serão erradicadas do estado às chamadas escolas de taipa e palha, que não oferecem infraestrutura mínima para receber estudantes. 

A medida visa por fim às escolas improvisadas em estruturas de taipa, palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados inadequados pelo Ministério da Educação, que hoje estima-se em cerca de 1.000 estabelecimentos. O programa será implementado pela Secretária Estadual de Educação, em regime de parceria com as prefeituras. 

No caso das escolas municipais, o governo estadual construirá as escolas e as disponibilizará às prefeituras para a gestão do novo prédio e dos professores necessários para compor os quadros de atendimento ao aluno. Outro grande avanço para a educação do Maranhão será o centro permanente de capacitação para os professores. A medida visa permitir a formação dos professores com o aperfeiçoamento pedagógico de modo a formarem cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social. Material escolar O Mais Bolsa Família’ é outro programa que causará grande impacto na Educação Pública do Maranhão.

O programa consiste em assegurar aos estudantes kits de material escolar para famílias que não tenham condições de proporcionar isso aos seus filhos. A medida vai beneficiar 960 mil famílias maranhenses que receberão o ‘Mais Bolsa Família’ na forma de cartão-benefício com o mesmo valor da parcela do Programa Bolsa Família para usar na rede cadastrada na compra de material escolar. Eleição direta Os professores da rede estadual também serão valorizados. 

O governador Flávio Dino regulamentou as eleições diretas para a função de diretor-geral e diretor-adjunto das escolas públicas estaduais, já em 2015. A medida, além de valorizar os servidores que atuam na rede estadual de ensino, garante um processo democrático para a composição dos quadros gerenciais das Unidades de Ensino. 

Apesar de está em lei, o governo Roseana Sarney nunca a regulamentou, preferindo a indicação política como critério de escolha. No início da atual gestão, serão indicados gestores interinos, que permanecerão nos cargos até a realização dos pleitos que acontecerão em todas as escolas, excetuando-se as indígenas, quilombolas e as escolas de áreas de assentamento. Poderão se habilitar à vaga, os servidores efetivos do quadro da rede estadual. 

O processo de ocorrerá em etapas, com a apresentação de carta de intenção para exercício do cargo de gestão; a participação no curso de formação de 20 horas, seguido de uma prova. E, seguida, haverá a consulta democrática junto à comunidade escolar. 

Gratificação de desempenho Além da eleição direta, a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar terá reajuste de até 30%. A medida beneficiará gestores das Unidades Integradas, Unidades Escolares e Jardins de Infância da Rede Estadual de Ensino. Os valores são diferenciados e serão definidos de acordo com o quadro de alunos de cada escola. O projeto de lei já foi encaminhado à Assembleia Legislativa. 

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