Progressão funcional garante reconhecimento ao trabalho de professores

Flávio Dino, Júlio Pinheiro e Diretoria do SINPROESEMMA

Os decretos assinados pelo governador Flávio Dino para a área da educação vão garantir a valorização dos professores e melhoria da qualidade do ensino na rede estadual. Entre as medidas mais esperadas pelos educadores está a progressão funcional de 11.144 profissionais. O anseio da categoria em ter acesso a esse direito possui cerca de duas décadas.

Flávio Dino lembrou que a administração está aberta ao diálogo com a categoria. “Peço a todos os companheiros dos sindicatos para trazer reclames justos e legítimos a este governo que está sintonizado com as reivindicações da população. Governar não é uma atividade solitária e, por isso mesmo, deve ser permeada pela legítima pressão social”, afirmou.

O decreto da progressão funcional reconhece o direito de evolução do professor na tabela remuneratória do magistério, passando de uma referência para outra superior dentro da mesma classe do cargo a que pertence. Os critérios são os de avaliação de mérito e de tempo de serviço. Mesmo estabelecido pelo antigo e pelo novo Estatuto do Magistério, a administração anterior não cumpriu a legislação.

Entre os profissionais que reivindicaram o benefício está a professora de Língua Inglesa, Deise Soares, que leciona na rede estadual de ensino há 18 anos.  “É um momento ímpar na educação do Maranhão. Muitos colegas já faleceram sem ter a felicidade que eu tive com a assinatura desse decreto. Depois de tantos anos de espera, no esquecimento, a nossa esperança está se tornando realidade”, comemorou a professora, que trabalha nas escolas Maria Helena Duarte, no Bequimão, e Pio XII, na Vila Palmeira.

A espera dos educadores foi enfatizada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro. “As reivindicações da categoria são antigas e só agora começam a ser atendidas, depois de muitos anos de luta e nenhuma resposta. Professores mais valorizados são profissionais mais motivados que vão fazer toda a diferença nos índices educacionais do nosso estado”, destacou.

Piso salarial para todos
Além das progressões funcionais, o governador assinou outros dois decretos garantindo a aplicação do piso nacional em todas as classes e referências que compõem a carreira do magistério estadual.

O presidente do Sinproesemma lembrou que nos anos anteriores, o reajuste assegurado por lei federal era aplicado apenas às primeiras classes e referências funcionais fixadas pelo Estatuto do Magistério. Sem reajuste, as outras referências sofriam achatamento salarial, o que não ocorrerá com a medida atual. “Quanto mais elevado era o patamar, mais reduzido era o reajuste”, explicou Júlio Pinheiro.

O governador Flávio Dino explicou que a administração estadual buscou o fim desse achatamento. “Há um reajuste anual determinado pelo governo federal e nós estamos garantindo que esse reajuste possa incidir sobre todos os patamares da carreira do magistério, não apenas sob o patamar inicial, mas repercutindo em toda a carreira de modo que isso tenha ganho para todos aqueles que se dedicam a atividade educacional”, declarou.

Reajuste para temporários

Como os professores contratados que terão seus contratos renovados e os novos que serão selecionados esse ano não têm direito a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) concedida aos efetivos, o governador Flávio Dino assinou também ato reajustando o salário desses profissionais em 15%. “Nós gostaríamos de dar um reajuste maior, mas em virtude da situação financeira em que encontramos o estado isso não foi possível, portanto estamos reajustando os salários dos professores que já estão trabalhando e dos novos em 15%”, explicou Flávio Dino.

Deste modo, um professor temporário em início de carreira, com instrução em nível médio e jornada de 20 horas semanais receberia R$ 959,10. Com o reajuste, esse mesmo profissional passará a receber R$ 1.102,96. O benefício será aplicado em todos os níveis do magistério.