terça-feira, 19 de julho de 2016

Entidades Sindicais se mobilizam e partem para a luta contra cortes no orçamento da Justiça do Trabalho no Maranhão

TRT 16ª Região poderia parar em Setembro
A manhã da última sexta-feira (15) foi marcada por um encontro entre representantes de centrais sindicais e o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Desembargador James Magno. A reunião foi uma iniciativa dos próprios representantes de entidades sindicais, em sinal de repúdio aos cortes no orçamento da Justiça do Trabalho.

Essa medida que prevê a redução de gastos, resultou em um corte de 29% na verba direcionada ao custeio de atividades e mais 90% no que se refere a investimentos. Diante da decisão, os trabalhos executados pelo Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, já estão sendo prejudicados, atingindo diretamente as classes trabalhistas.

Nos últimos meses, o TRT-MA, foi obrigado a dispensar estagiários e prestadores de serviços; Diárias foram suspensas, ou seja, no caso de um juiz do interior entrar de férias, não haverá substituição e com isso, audiências estão sendo adiadas. Tais medidas visam readequar o orçamento do tribunal, para que os efeitos dos cortes, não sejam sentidos com tanto impacto.

Na ocasião, presidentes, diretores e representantes de entidades sindicais, fizeram questão de demonstrar apoio incondicional, assumindo o compromisso de unir forças e seguir em frente com essa luta. A principal alegação das centrais sindicais é que esta redução não foi igual para todos os tribunais, o que parece claro um ataque ou uma maneira de retaliar a Justiça do Trabalho.

O Presidente do TRT-MA, James Magno, agradeceu o apoio das entidades e ressaltou que essas demonstrações são fundamentais para que a Justiça do Trabalho possa lutar, para ter de volta autonomia e condições de exercer suas atribuições. Um novo encontro, dessa vez, com a participação de mais entidades foi marcado para o início de Agosto, onde serão definidas novas diretrizes, de como contribuir para garantir a continuidade das funções do TRT-MA, sem que ocorram prejuízos.

“Não podemos ficar de braços cruzados e assistir de camarote a deteriorização da Justiça do Trabalho, sem que tenhamos atitude de intervir. O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão é um dos mais importantes elos, na comunicação entre empregados e patrões, quando um entendimento não acontece de forma natural. É a instituição que respeita e leva em consideração as reivindicações das classes trabalhistas. Não podemos permitir, que esse direito fundamental, seja arrancado de nós. Nosso apoio é incondicional e estamos engajados nessa luta”, avalia Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, que também esteve no encontro e reforçou o apoio a Justiça do Trabalho.

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