Debater e analisar a segunda versão do documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular e apresentar contribuições quanto à clareza e pertinência dos objetivos de aprendizagem, de modo a ajudar a melhorar a qualidade da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio brasileiro. Estes são os objetivos do Seminário Estadual da Base Nacional Comum (BNCC), promovido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o apoio do Governo do Estado.
Realizado nesta segunda-feira (1º) e terça-feira (02), no auditório da Faculdade Pitágoras, em São Luís, o seminário faz parte de um processo de construção coletiva da Base Nacional Comum Curricular – um conjunto de direitos de aprendizagem básica das áreas de conhecimento e disciplinas, com objetivo de estabelecer os conhecimentos e habilidades essenciais que todos os estudantes brasileiros devem obter em sua trajetória na educação básica, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. A Base busca promover equidade na formação dos alunos e servirá de norte para os professores em sala de aula.
A BNCC começou a ser elaborada em março do ano passado, com a colaboração de educadores de todo país. Atualmente, é o maior documento com sugestões e contribuições da sociedade, pois durante a sua elaboração recebeu mais de 10 milhões de contribuições. A segunda versão da BNCC foi publicada em maio deste ano e agora está sendo analisada e discutida.
Os seminários estão sendo realizados em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, até 5 de agosto. A ideia é garantir uma ampla participação do setor educacional, contemplando diferentes segmentos.
No Maranhão, o seminário reúne cerca de 700 gestores e professores, das redes públicas e particulares, além de representantes de instituições de ensino superior, que foram selecionados mediante chamada pública.
“Este é um seminário conclusivo dos trabalhos da BNCC que vêm sendo realizados desde março do ano passado. Aqui nós estamos analisando e aprovando a segunda versão, com as devidas alterações. Dessa discussão resultará a terceira versão, e lá estará a voz do Maranhão dizendo o que deseja para o currículo nacional”, enfatizou a professora Silvana Machado, Superintendente de Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
“Esse é um momento de discussão e aprimoramento dessa segunda versão preliminar. Nesse documento iremos colocar os nossos questionamentos e anseios com foco nos objetivos de aprendizagem, dizer o que achamos que é importante que os estudantes brasileiros aprendam na educação básica”, disse Gorethi Camelo, secretária de Educação de Serrano do Maranhão e presidente da Undime.
No primeiro dia do seminário foram realizadas três palestras. A professora Hilda Micarello, uma das coordenadoras do processo de construção da primeira e segunda versão do texto preliminar da Base Nacional Comum Curricular, falou sobre a Educação Infantil na BNCC e enfatizou as mudanças que o documento base sofreu da primeira para a segunda versão. “Acho que este é o momento em que os professores podem conhecer um pouco mais a estrutura da BNCC, porque eles terão um papel muito importante de sugerir as mudanças que se fizerem necessárias nessa segunda versão do documento. E aqui estamos oferecendo subsídio para que a eles possam fazer uma melhor leitura possível das diferentes etapas do ensino”, destacou a palestrante.
Para Sandra Zita, uma das coordenadoras do processo de construção da BNCC pelo Ministério da Educação, este é o momento importante na construção de um processo democrático, onde os educadores de todos os estados podem dizer o que desejam para a educação no país. “É o momento em que o Maranhão vai dizer, a partir de sua realidade, o que pensa que é importante que todos os brasileiros aprendam na educação básica. É o momento de olhar para a parte comum do currículo do Brasil”, ponderou.
“O Brasil precisa pensar a educação como uma política de Estado e não como política de governo. Então quando se decide chamar os educadores, que estão no chão da escola, para discutir e pensar a educação, é o caminho para se construir essa política. Acho muito importante que aqui, educadores de escolas públicas e particulares estejam juntos nesta grande discussão. Aqui estamos falando de direito de aprendizagem”, destacou Elza Balluz, vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular.
Ao fim de cada seminário, as secretarias estaduais deverão enviar ao Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) um relatório com as contribuições dos participantes. O documento deve ser entregue ao Ministério da Educação no fim de agosto.
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