A primeira audiência do dia reuniu representantes da empresa São Benedito, que ficou de fora do processo de licitação do transporte público, da Prefeitura de São Luís, do Sindicato dos Rodoviários e do sindicato patronal, SET. Durante as discussões, conduzidas pelo Procurador do Trabalho, Maurel Mamede Selares, os empresários alegaram falta de recursos para pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores em um curto espaço de tempo e apresentaram proposta para concluir os pagamentos devidos no período entre 24 a 36 meses.
A proposta apresentada foi reprovada pelo Sindicato dos Rodoviários, que por sua vez, exige o pagamento desses recursos, à medida que ocorrer a baixa nas carteiras dos funcionários. O Sindicato dos Rodoviários segue na defesa que os trabalhadores dispensados sejam absorvidos pelas empresas ou consórcios que agora atuam no sistema. É preciso que vagas sejam disponibilizadas, para que essa conta feche. Durante o encontro ficou acertado que os trabalhadores da São Benedito serão remanejados para as empresas Planeta Transportes, Autoviária Matos, Expresso Rio Negro e Viação Aroeiras, que juntas formam o Consórcio Upaon-Açu, um reaproveitamento de quase 200 rodoviários.
Quanto às verbas rescisórias e outros direitos trabalhistas, o Procurador do Trabalho determinou um prazo de 20 dias, para que os representantes da São Benedito apresentem os cálculos e detalhem de que maneira realizarão os pagamentos devidos. Na manhã desta quinta-feira (1º), haveriam outras duas audiências, onde seriam discutidas questões envolvendo outras empresas ou consórcios que se encontram na mesma situação da São Benedito, mas elas foram adiadas, devido a problemas constatados no sistema do Ministério Público do Trabalho, que ainda está passando por adequações, devido a recente mudança de sede. As datas das duas audiências, ainda não foram definidas, mas isso deve acontecer até o início da próxima semana.
“É fato que houve um certo equivoco na transição do processo de licitação. Com a situação indefinida nas empresas que agora não prestam mais serviço no transporte público de São Luís, os trabalhadores ficaram impedidos de assumir as vagas em outras empresas ou consórcios, que em meio a este impasse, se viram obrigados a contratar outros profissionais, para atender a demanda, gerando uma grave confusão. Com a orientação e acompanhamento do Departamento Jurídico do Sindicato dos Rodoviários estamos tentando evitar as demissões em massa, que na época das discussões em torno da licitação, recebemos garantias que não correríamos este risco, mas não foi bem isso que aconteceu. Felizmente na audiência desta quinta-feira conseguimos preservar o emprego de quase 200 rodoviários e assim, vamos seguir em frente nessa luta. Nossa categoria não será desrespeitada”, enfatiza Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Fonte: Ascom Sind. Rodoviários - MA
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