SINPROESEMMA e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alema dialogam sobre o reajuste dos professores

Júlio Pinheiro e Raimundo Oliveira coordenam visita ao Presidente da CCJ da ALEMA ao lado de Dirigentes do SINPROESEMMA

Diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) foram recebidos, na Assembleia Legislativa do Estado, pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Marco Aurélio (PC do B), na tarde desta terça-feira (21). O reajuste de 8% dos professores da rede estadual de educação, previsto na Medida Provisória do Governo do Estado, que tramita no Legislativo, foi a pauta central da reunião.

Segundo o presidente do Sinproesemma, professor Julio Pinheiro, a reunião serviu para esclarecer a onda de boatos que os inimigos da categoria têm espalhado nas redes sociais e na imprensa acerca do reajuste, tentando desvirtuar e minar a legitimidade da Pauta Salarial 2017, aprovada em assembleias pelos professores, realizadas em todas as regionais do sindicato, que envolve todo o estado.

“Estamos aqui para garantir a legitimidade da nossa Campanha Salarial, aprovada nos núcleos regionais em todo o Maranhão. Não podemos permitir que aventureiros plantem mentiras e enganem a categoria, por isso viemos esclarecer ponto a ponto da Pauta Salarial, que inclui o reajuste conquistado de 8%. Viemos explicar que, em todos os momentos do processo, a vontade da maioria dos trabalhadores foi respeitada e que o reajuste sobre a GAM traz inúmeras vantagens para a classe educadora”, pontuou o professor Julio Pinheiro.

Raimundo Oliveira, Marco Aurélio e Júlio Pinheiro

Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Marco Aurélio, se houve aprovação dos educadores, é preciso respeitar. “A pauta aprovada é um sentimento do que a categoria espera, então temos que respeitar a legitimidade dessa aprovação da pauta de reivindicação, construída com sindicato”, disse o deputado.

Audiência sem deliberação

Sobre uma audiência Pública prevista para acontecer nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, Marco Aurélio deixou bem claro aos diretores do Sinproesemma que se trata de uma iniciativa de apenas um deputado e não da Comissão de Constituição e Justiça, que tem a prerrogativa de deliberar sobre a Medida Provisória do reajuste, encaminhada pelo governo. “A CCJ não faz parte dessa audiência.  Nós respeitamos a iniciativa do deputado que está fazendo a audiência, mas não foi convocada pela Comissão de Constituição de Justiça, portanto não tem poder de deliberação. Qualquer decisão sobre a MP envolve apenas o presidente da CCJ e seus membros”, explicou Marco Aurélio.

Entenda o caso

O Sindicato aprovou a Pauta de Reivindicação 2017, em assembleias regionais, que envolvem todo o estado. Ao todo, são 18 regionais, sendo que 12 regionais deliberam que o sindicato deveria encaminhar, imediatamente, a aprovação do reajuste salarial de 2017.

O Ministério da Educação (MEC) determinou para este ano o reajuste de 7,64%. Na negociação com o governo, foi conquistado o percentual de 8%, em duas parcelas, sendo a primeira este mês de fevereiro e a segunda em maio. O reajuste incide sobre os vencimentos e a Gratificação de Atividade de Magistério (Gam), para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a Gam para as demais classes, representando ganhos entre R$ 200, 00 e R$ 500,00 nas remunerações finais.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA