Partidismo do Escola 'sem' Partido é analisado em livro

Foi lançado - e está disponível gratuitamente na Internet - o livro "Escola 'sem' Partido, Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira", organizado por Gaudêncio Frigotto. É o segundo lançamento do Projeto de Extensão Editorial Laboratório de Políticas Públicas (LPP/UERJ). 

Dentre as instituições que apoiam ao projeto está o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio), presidido por Oswaldo Luis Cordeiro Teles, diretor da Contee.

Para a professora, filósofa e doutora Maria Ciavatta, o livro traz a gênese, o contexto, a lei, a origem, o sentido político e o significado pedagógico do Projeto de Lei nº 867/2015, que cria o Programa Escola sem Partido.

O organizador Frigotto, professor titular da Faculdade de Educação (UERJ), doutor em Ciências Humanas/Educação pela PUC-SP, pesquisador 1A do CNPq e membro representante do Brasil do Comitê Diretivo do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO), aborda o “sentido de ameaça ao convívio social e liquidação da escola pública como espaço de formação humana firmado nos valores da liberdade, de convívio democrático e de direito e de respeito à diversidade” incorporado no Programa.

Ele acusa que o Escola sem Partido tenta inviabilizar e mesmo criminalizar todas as iniciativas educacionais propostas “que abordem temas como desigualdades de gênero, diversidade sexual (na escola e na sociedade), o combate ao preconceito, ao sexismo e à LGBTfobia”.

Além de organizador, Frigotto é o autor do artigo A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. 

Os outros artigos que compõem o livro são O Escola sem Partido como chave de leitura do fenômeno educacional, de Fernando de Araujo Penna; Breve análise sobre as redes do Escola sem Partido, de Betty R. Solano Espinosa e Felipe B. Campanuci Queiroz; Escola sem Partido: o que é, como age, para que serve, de Eveline Algebaile; Escola sem Partido: a criminalização do trabalho pedagógico, de Marise Nogueira Ramos; Educação e liberdade: apontamentos para um bom combate ao Projeto de Lei Escola sem Partido, de Amana Mattos, Ana Maria Bandeira de Mello Magaldi, Carina Martins Costa, Conceição Firmina Seixas Silva, Fernando de Araujo Penna, Luciana Velloso, Paula Leonardi e Verena Alberti; Escola sem Partido: visibilizando racionalidades, analisando governamentalidades, de Isabel Scrivano Martins Santa Bárbara, Fabiana Lopes da Cunha e Pedro Paulo Gastalho de Bicalho; A doxa e o logos na educação: o avanço do irracionalismo, de Rafael de Freitas e Souza e Tiago Fávero de Oliveira; e Reestruturação curricular no caminho inverso ao do ideário do Escola sem Partido, de Paulino José Orso.

Para esse conjunto de autores, o projeto contraria o artigo 36 da LDB (Lei nº 9.394/1996), que determinar que a educação deve garantir “a compreensão do significado da Ciência, das Letras e das Artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania”. 

O coordenador enfatiza que uma escola sem ideologia “já é uma ideologia e isso torna a tese contraditória por natureza. Afinal, educar é um ato político”.

Vale ler, refletir e assumir o combate contra essa concepão direitista da educação e do ensino.

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