São Luís empossa novos membros do Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2017-2020

Júlio Pinheiro e Carlos Lula com Conselheiros

Os novos membros do Conselho Municipal de Saúde tomaram posse em cerimônia realizada no auditório da Associação Comercial do Maranhão na manhã desta quarta-feira (4). O vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, participou do ato, que contou também com a presença do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho. 

O órgão colegiado tem caráter permanente e função deliberativa, com o objetivo de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas públicas de saúde no município.

Nomeados pelo prefeito Edivaldo, os conselheiros foram empossados para o triênio 2017-2020, podendo ser reconduzidos por igual período. O colegiado é composto por 88 membros representantes do governo municipal, de entidades de profissionais da área e da sociedade civil.

"O Conselho Municipal de Saúde é um instrumento efetivo de participação popular no acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados na área. De modo geral, os conselhos têm o importante papel de fortalecer a participação democrática na formulação e implementação de políticas públicas destinadas às diversas áreas, transformando-se em verdadeiros espaços públicos de discussão e importantes canais de diálogo entre o poder público e a sociedade. E no que tange à área da saúde, que é extremamente complexa, o conselho municipal torna-se ainda mais essencial para promover o equilíbrio entre o ente público e a sociedade, nas discussões e deliberações das políticas voltadas ao setor", afirmou o vice-prefeito Julio Pinheiro.

Na cerimônia de posse, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, destacou o papel norteador e fiscalizador desempenhado pelo Conselho. O gestor reafirmou o compromisso da gestão municipal em manter sempre aberto o diálogo com as entidades representadas no Conselho.

"Como órgão importante de controle social, o conselho tem essa relevante função de fazer com que a saúde possa funcionar plenamente, inclusive no aspecto institucional. O conselho está acima dos entes, pois é lá que são aprovados todos os convênios e contratos firmados pelo governo na área e, também, é onde são apreciadas as contas públicas da gestão da saúde. Por isso é importante que o conselho seja forte e tenha total liberdade para trabalhar. A rede pública de saúde é gigante, com muitos desafios e o conselho vem para executar o seu importante papel de auxiliar, monitorar e fiscalizar as ações na área", observou Lula Fylho.

O Conselho Municipal de Saúde tem ainda como propósito fazer o controle, o acompanhamento e a avaliação da política municipal de saúde e da operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), em São Luís. "Como membros representantes da sociedade civil assumimos aqui o compromisso de fazer o controle social e deliberar questões no setor da saúde municipal. Queremos ser parceiros do governo e trabalhar de forma harmônica na condução das ações voltadas à área", disse o representante da sociedade civil, Antônio Pereira Silva, que fez parte da mesa de cerimônia de posse.

"O Conselho é uma base estruturante do sistema público de saúde, tendo em sua composição diversas entidades representativas que passam a ter voz nas deliberações e no gerenciamento das ações na área. Esse diálogo estabelecido entre o poder público e a sociedade, por meio do conselho, é fundamental para que possamos avançar nas políticas públicas de saúde desenvolvidas pela gestão municipal", afirmou Edmilson Diniz, membro do conselho, empossado como representante do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Maranhão.

"Como conselheiros temos o dever de fiscalizar para que as políticas de saúde sejam executadas conforme são preconizadas pelo Sistema Único de Saúde e, também, de lutar por sua efetivação no município", disse Marcelina Soares Lindoso, membro representante dos usuários do serviço.