SINPROESEMMA e Professores de Barreirinhas realizam manifestação contra aumento da jornada de trabalho

Professora Janice Nery (SINPROESEMMA), Professora Edna Castro (De chapéu, SINPROESEMMA) observadas por trabalhadores e trabalhadoras nas ruas de Barreirinhas

Os professores da rede municipal de Barreirinhas, nos Lençóis Maranhenses, fizeram paralisação de advertência por dois dias, esta semana, em protesto contra o aumento da jornada de trabalho da categoria. 

O movimento, liderado pelo núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), com apoio da direção estadual, foi realizado nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14) com objetivo de chamar o governo municipal para o diálogo sobre a jornada de trabalho, entre outras reivindicações dos trabalhadores.

Por determinação da Prefeitura de Barreirinhas, os professores estão sendo obrigados a cumprir uma jornada de 16 aulas semanais. Contrária a essa medida, que consideram arbitrária, a categoria exige o cumprimento correto da jornada do magistério, conforme prevê a Lei do Piso (11.738/2008), que manda destinar 1/3 da jornada para atividades extraclasse. O terço da jornada corresponde a 13 aulas semanais, mas a prefeitura quer que a categoria cumpra 16 aulas, infringindo a legislação.

Para esclarecimentos à população sobre o motivo da paralisação, os educadores realizaram uma caminhada no centro da cidade, nesta quarta-feira (14), com panfletagem e faixas de protesto, além de denúncias em emissoras de rádio locais.

“Depois dos dois dias de paralisação, vamos aguardar até esta sexta-feira. Se a prefeitura não se pronunciar, vamos fazer greve por tempo indeterminado”, disse Leonilde Chaves, coordenadora do núcleo sindical de Barreirinhas.

Membros da direção estadual do Sinproesemma, os diretores João Sá (Secretaria de Administração), Edna Castro (Secretaria da Mulher) e a secretária de Representação dos Núcleos Municipais, Janice Nery, participaram da manifestação dos professores de Barreirinhas e endossaram as denúncias contra a alteração da jornada de trabalho. “Não vamos aceitar que alterem a jornada. São treze aulas semanais”, reafirmou Janice Nery.

SOBRE A JORNADA

Alguns municípios estão seguindo orientação da Federação de Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) que fazem um cálculo equivocado sobre o terço da jornada, levando em conta a hora-relógio de 60 minutos e não a hora-aula de 50 minutos, o tempo que, convencionalmente, em todo o Brasil, o professor sempre ficou em sala de aula, com a reserva de um pequeno intervalo para a troca de professores, entre uma aula e outra.

Historicamente, a hora-aula dos professores na rede pública tem duração média de 50 minutos e eles não aceitam que sejam retirados direitos adquiridos, ao longo do tempo, em uma matemática que só favorece as prefeituras.

O Sinproesemma está em campanha aberta contra essa alteração de jornada, que vem ocorrendo em alguns municípios, medida considerada pela entidade “um ataque aos direitos dos professores”. E o sindicato em nota pública orienta: “não aceitem qualquer outra jornada diferente da que é estabelecida na Lei do Piso”.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA