“Vai ficar na história”, diz professora indígena sobre conquista de direitos inéditos no Maranhão

Para Cíntia Guajajara, é uma oportunidade de contribuir
para o engrandecimento da educação indígena

Mais de mil professores indígenas do Maranhão terão, enfim, os mesmos direitos que outros docentes. Está prestes a ser aprovado o plano de cargos e carreiras para o magistério indígena. Isso significa mais garantias para os professores e mais estímulo para preservar e transmitir os saberes e as tradições.

O Governo do Maranhão realizou nesta semana uma das principais medidas para regulamentar a carreira. Foi o Encontro para a Elaboração do Ato Legal para a Instituição e Regulamentação da Profissionalização e Reconhecimento do Magistério Indígena, em São Luís.

Reunindo professores de origem indígena, o encontro promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) serviu para elaborar o Ato Legal e a discussão sobre a regulamentação profissional dos professores indígenas maranhenses. Esse passo deixa o Maranhão cada vez mais próximo de ser o quinto estado do Brasil a reconhecer a profissão e as especificidades da função.

“Para mim, que me formei em magistério indígena, é uma valorização muito grande. O que o Governo do Estado está fazendo por nós vai ficar na história. Me sinto realizada com a valorização do magistério indígena”, afirma Cíntia Guajajara, professora desde 1992.

“Estamos participando ativamente da formatação do plano, dizendo o que nos atende e sendo ouvidos. Nós estamos discutindo um concurso público para professores indígenas que já são reconhecidos em seus territórios e agora passarão a ter reconhecimentos perante o estado”, conta a professora, que leciona língua indígena e portuguesa no Terra Indígena Araribóia.

A regulamentação do magistério indígena é algo inédito

Encontro

“Reunir os professores indígenas em São Luís para discutir, para ouvir o que eles têm a contribuir para formação do plano de cargos salário e carreira, é se aproximar mais da regulamentação”, conta a supervisora da Educação Escolar Indígena em exercício, Rosileia da Silva Saraiva.

Num primeiro momento, eles participaram da formatação da minuta para o plano de cargos e carreira específico. “E, agora, eles elaboraram o ato legal garantir as vagas para o magistério indígena dentro do concurso público para a educação, já aprovado pelo governador Flávio Dino”, acrescenta Rosileia.

Professores indígenas de nove etnias e representantes da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), do Conselho Estadual de Educação (CEE), da Secretaria do Estado de Direitos Humanos (Sedihpop), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) ajudaram a compor o ato legal que beneficiará 1.043 professores, contratados temporariamente, que atuam na educação indígena no estado.

“A partir do plano de cargo e carreira específico, eles farão parte do quadro de pessoal da Seduc, com todos os seus direitos e garantias inerentes ao servidor. Porque hoje eles não têm as mesmas garantias, são servidores temporários”, destaca Rosileia.

A regulamentação do magistério indígena é algo inédito e um grande passo na garantia da educação pública de qualidade para todos os maranhenses, que visa atender estes diversos povos presentes no estado.

“Com a aprovação do plano, o Maranhão se coloca como quinto estado brasileiro a aprovar e cuidar dessa tão importante classe. Até agora, nós só temos os Estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins que efetivamente regulamentaram e realizaram concurso”, acrescenta a supervisora.

Os encontros finalizaram uma fase de ações que se somam ao debate sobre a construção de cargos, carreiras e salários para a educação indígena, realizada em 8 de novembro do ano passado, e, também, da divulgação do edital para processos seletivos simplificados para contratação temporária de professores indígenas, no último dia 16.

Povos Indígenas

O Maranhão possui 33.573 índios em seu território, distribuídos em 22 terras indígenas. Desse total, 15.588 são alunos atendidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O número representa mais de 40% da população indígena no Maranhão dentro das salas de aula espalhadas pelas 285 escolas da rede, localizadas nas regionais de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês, Zé Doca e Açailândia.