O objetivo da ação é garantir o cumprimento do protocolo sanitário a partir da permissão do retorno das atividades musicais. A fiscalização contou com o apoio do Procon Maranhão, Detran e o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv).
“O que esperamos é que estes profissionais estejam cientes do que precisam cumprir, pois com esse retorno, todos devem saber do que podem e não podem fazer. Dependendo do número de não conformidades identificadas, poderemos fazer desde apenas a orientação ou a autuação e interdição do espaço. Isto é, se constatarmos aglomeração, o não distanciamento e a não oferta dos protocolos”, disse a fiscal da SUVISA responsável pela condução das ações, Érika Tereshkova.
Durante a noite do sábado (15), estabelecimentos localizados no bairro do Calhau receberam a visita dos agentes da Vigilância Sanitária. Dois estavam com atrações musicais e um optou por manter apenas o som ambiente.
De acordo com Frederico Paiva, proprietário de um dos restaurantes visitados, a ação foi positiva e é sinônimo de segurança aos clientes. “Cada um fazendo a sua parte, com certeza iremos garantir a qualidade e a manutenção dos serviços. Assim como os estabelecimentos têm por obrigação seguir com as medidas sanitárias, a população também precisa se conscientizar e respeitar as orientações dadas”, enfatizou.
Para Dannillo França, profissional da educação, as inspeções são necessárias. “O retorno das atrações musicais é importante, pois eles vivem disso. Se todos os estabelecimentos cumprirem com as medidas que o Governo disponibilizou, com certeza, vai dar certo para todo mundo, tanto para se divertir como para curtir o ambiente”, compartilhou.
A determinação é resultado dos esforços da gestão estadual com combate à prevenção e controle da contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). Atualmente, o Maranhão é um dos 10 estados que mais conseguiram reduzir o número de óbitos decorrentes da doença e que também tem mantido o índice de contaminação menor que 1 há mais de 50 dias.
Para que as atrações artísticas pudessem acontecer dentro das determinações sanitárias, foram exigidos que bares, restaurantes e similares seguissem estratégias. Entre elas, a entrada e a saída dos locais de apresentação por acesso próprio; realizar a limpeza e desinfecção dos instrumentos; assegurar que os profissionais da música cumpram com as normas estabelecidas no protocolo local.
Além destas exigências, as apresentações precisaram estar restritas a somente duas pessoas, sendo a formação apenas de instrumental e vocal. O uso de máscaras, distanciamento e álcool em gel são obrigatórios. Também estão previstos na Portaria n.º 042 protocolada pela Casa Civil a distância de 02 (dois) metros entre cada profissional no palco; isolamento do acesso ao palco e reforço da necessidade de evitar contato físico com o público.
Segundo Lucas Gonçalves, também proprietário de um restaurante verificado pela fiscalização sanitária da SES, todos os cuidados necessários têm sido tomados. “Aqui, nós optamos por ainda seguir com o som ambiente, sem apresentações artísticas ao vivo. Enquanto isso, temos procurado seguir à risca as medidas, com a oferta de luvas e máscaras aos funcionários, assim como aos clientes que precisarem”, afirmou.
Durante a fiscalização a SUVISA aplicou dois termos de intimação, dois autos de infração e uma interdição.
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