A eficiência do Poder Judiciário frente às transformações sociais, políticas e econômicas serão amplamente discutidas durante o II Congresso Estadual da Magistratura Maranhense, que acontecerá nesta quarta e quinta-feira (6 e 7), em São Luís, no Hotel Blue Tree (veja programação abaixo). Também estarão em destaque a influência da mídia, fake news, governança e inovação na prestação jurisdicional.
Realizado por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Associação dos Magistrados (AMMA) e Escola Superior da Magistratura (ESMAM), o encontro é destinado aos magistrados, magistradas, profissionais das diversas carreiras jurídicas e acadêmicos, tendo como tema central o Estado de Direito no Século XXI e a Governança no Poder Judiciário.
Durante os dois dias do evento, palestras, painéis e workshops ministrados por juristas e pesquisadores do Direito apresentarão os grandes temas do direito contemporêneo que envolvem mais diretamente a magistratura, exigindo a atualização e aperfeiçoamento constante dos juízes e juízas.
O diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, ressalta que o congresso será um espaço para refletir sobre o papel do Judiciário como garantidor da estabilidade do Estado Democrático de direito, e que a escola judicial estará sempre aberta para apoiar ações que promovam a atualização constante da magistratura.
“Nosso propósito é construir um Poder Judiciário mais eficiente e alinhado com as grandes questões contemporâneas, como a Agenda 2030 da ONU, um dos temas que será amplamente discutido”, salienta o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros.
Para o magistrado, é necessário que se examine o surgimento de novas legislações e fenômenos sociais que trazem instabilidade ao exercício da magistratura e requerem um maior conhecimento e adaptação, como é o caso do uso da inteligência artificial e da automação na análise dos processos, influência da mídia e fake news na prestação jurisdicional, bem como a utilização de redes sociais por integrantes do Poder Judiciário, além da Agenda 2030 da ONU.
VEJA A PROGRAMAÇÃO E OS PALESTRANTES
Dia 06/04/2022 – 19h às 21h
TEMA I – O PODER JUDICIÁRIO E A AGENDA 2030 - Conferência de Abertura
Palestrante: Flávio Dino (Governador do Estado do Maranhão) Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa (Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão) e Arcebispo de São Luís, Gilberto Pastana.
Dia 07/04/2022
TEMA II – NOVOS FENÔMENOS SOCIAIS E O FUTURO DO PODER JUDICIÁRIO
Manhã – 8h30 às 12h
Painel 1 - Mídia, redes sociais e opinião pública e sua influência sobre o Poder Judiciário
Jornalista Mariana Xavier (TV Justiça), jurista Georges Abboud (IDP) e Juiz Paulo Brasil Menezes (TJMA), Juíza Marcela Lobo (TJMA)
Painel 2 - Inteligência Artificial: Limites e Implicações
Professor Esdras Pinto e Juiz Ferdinando Serejo (TJMA)
Tarde – 14h30 às 17h30
Painel 3 – Política de Inovação da Gestão do Poder Judiciário
Juíza Federal Vanila Cardoso (TRF1) e Alexandre Freire (STF) (secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal)
Mediador: Desembargador Froz Sobrinho
Painel 4 – Dimensões da governança judicial e sua aplicação ao sistema judicial brasileiro
Auditor Federal Reginaldo Coutinho - Controle Externo e Gestão de Processos do Tribunal de Contas da União (TCU)
Mediador: Desembargador Paulo Velten (Corregedor-Geral de Justiça)
18h - Palestra de Encerramento – Crise de Legitimidade Democrática e o Poder Judiciário
Desembargador Federal Ney Bello (TRF1) e Agostinho Ramalho Marques Neto (filósofo e psicanalista)
SERVIÇO
II CONGRESSO DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO
DATA E HORÁRIO: 6 de abril (abertura - 19h) e 7 de abril (das 8h às 12h e das 14h às 18h)
LOCAL: Hotel Blue Tree (Calhau)
PÚBLICO ALVO: Magistrados, magistradas, profissionais das diversas carreiras jurídicas e acadêmicos.
Fonte: Agência de Notícias TJMA
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