O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) condenou nesta quinta-feira (1) Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade cometidos durante a pandemia de Covid-19. A sentença atribui ao líder da extrema direita brasileira a culpa pela morte de pelo menos 100 mil brasileiros em decorrência da Covid-19.
A condenação é simbólica, não tem efeitos práticos, mas poderá aumentar a pressão internacional sobre Bolsonaro e contribuir para sua mais que provável derrota em 2 de outubro.
O órgão internacional, criado nos anos 70, não tem a capacidade de tomar ações contra um estado ou chefe de governo. “Mas a condenação é considerada por grupos da sociedade civil, ex-ministros e juristas como uma chancela importante para colocar pressão sobre o Palácio do Planalto e expor Bolsonaro no mundo”, comentou o jornalista Jamil Chade, colunista do Uol.
O tribunal declarou que o atual chefe do Palácio do Planalto foi diretamente responsável por graves violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade. Bolsonaro, segundo o tribunal, cometeu “atos dolosos” e “intencionais” contra sua população.
“Ao contrário da maioria das sentenças do nosso Tribunal Permanente dos Povos, esta sentença refere-se à responsabilidade pessoal, ou seja, à responsabilidade penal de uma única pessoa: à culpa do presidente brasileiro Jair Messias Bolsonaro por crimes contra a humanidade”, afirma a sentença.
“O crime pelo qual o presidente Bolsonaro foi responsável consiste em uma violação sistemática dos direitos humanos, por ter provocado a morte de dezenas de milhares de brasileiros devido à política insensata que promoveu em relação à pandemia de covid-19”, acrescenta.
Na decisão, os juízes lembram que Bolsonaro contrariou a posição unânime de cientistas de todo o mundo e as recomendações da Organização Mundial da Saúde” e “não só fez com que a população brasileira não adotasse as medidas de distanciamento, isolamento, proteção e vacinação destinadas a limitar a infecção, como várias vezes criou vários obstáculos a elas, frustrando as tentativas de seu próprio governo de estabelecer políticas de alguma forma destinadas a proteger a população do vírus”.
Bolsonaro defendeu que o vírus era gripezinha, questionou as vacinas e reafirmou sua confiança na imunidade de rebanho. Ele ainda minimizou os números de mortes e defendeu a cloroquina, que já tinha sido descartado. Segundo ele, Bolsonaro defendeu que o vírus era gripezinha, questionou as vacinas e reafirmou sua confiança na imunidade de rebanho. Ele ainda minimizou os números de mortes e defendeu a cloroquina, que já tinha sido descartado. “Mortes teriam sido evitadas se política recomendada pela OMS fosse seguida”, ressalta o tribunal.
A decisão do TPP corrobora as conclusões da CPI da Covid (ou CPI do genocídio) instaurada no Senado, que de resto também constatou a existência de um macabro processo de corrupção na compra de vacinas e patrocínio do chamado Kit Covid, composto com medicamentos ineficazes no tratamento da doença.
A conduta do presidente brasileiro foi qualificada, na sentença, como crime contra a humanidade, mas não foi o único. Além do genocídio praticado pelo patriarca, o Clã Bolsonaro está agora às voltas com um novo escândalo, provocado pelas revelações das aquisições de dezenas de imóveis com dinheiro vivo, um forte indício, ou quem sabe prova, de lavagem de dinheiro obtido ilegalmente, inclusive através das notórias rachadinhas, entre outros meios. A repercussão desses fatos nas urnas não será favorável aos planos da milícia fascista.
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