terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

SINPROESEMMA inicia paralisação da rede estadual por uma semana em defesa de direitos


Os triabalhadores em educação do maranhão deram início nesta segunda-feira, 27, a semana de paralisação em busca dos direitos da categoria que estão sendo negados pelo governo do Estado.

Em todo o Maranhão, pelas regionais e núcleos do Sinproesemma, os educadores foram às ruas onde defenderam o reajuste do piso da categoria de acordo com a Lei e demais pontos da pauta de reivindicação que traz a valorização dos trabalhadores em educação.



O Governo do Maranhão espalha Fake News.

Ao invés de cumprir as legislações estabelecidas (Lei do Piso, Portaria Interministerial do MEC, Estatuto do Educador) o governo do Estado mente ao afirmar que paga o piso salarial para os trabalhadores em educação do Maranhão. O governo utiliza a soma do vencimento mais a Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), o que é considerado ilegal, visto que a lei estabelece que o piso é o salário-base e não pode considerar qualquer outra vantagem remuneratória fora ele.

O governo do Maranhão também não fala a verdade quando em seus meios de divulgação diz que acatou 08 pontos de pautas das 15 apresentadas pela categoria. Até agora, o governo do Estado não entregou nenhuma contraproposta oficial documentada ao Sinproesemma.

Outra falácia do governo é quanto a manutenção do diálogo com o sindicato e categoria. O Sinproesemma entregou a pauta de reivindicação dos educadores no dia 04 de janeiro e até hoje, só aconteceu uma rodada de negociação com o governo do Estado no dia 09 de fevereiro, isso porque os educadores foram às ruas por duas ocasiões e pressionaram o governo estadual. No ato desta segunda-feira, por exemplo, o governo do Estado chamou uma comissão de educadores para uma reunião no Palácio dos Leões, e passadas mais de duas horas, não atendeu os membros demonstrando a total falta de respeito com os educadores.

O governo do Maranhão tentou calar os educadores e inviabilizar a mobilização da categoria decretando a ilegalidade do movimento paredista com uma ação civil pública frágil e com alegações infundadas que levou o judiciário a cometer um equívoco nessa decisão sem ouvir o contraditório. Mas, a assessoria jurídica do Sinproesemma já entrou com recurso e esteve no Tribunal de Justiça do Maranhão em audiência com o presidente do TJ, desembargador Paulo Velten e com o relator da ação, desembargador Jamil Gedeon.

O Sinproesemma segue com a sua categoria mobilizada, com atos públicos em todas as regionais e núcleos do sindicato pelo Estado.

“Estamos mobilizados e com o movimento na rua, construindo junto à categoria essa extensa agenda de luta pelos direitos negados pelo governo do estado aos trabalhadores em educação do Maranhão. Estamos trabalhando em todas as frentes e com um só espírito: de lutar para garantir aquilo que é nosso por direito. Não podemos baixar a cabeça para esse governo que já se mostra autoritário e que prefere jogar a sociedade contra a nossa categoria do que cumprir a Lei e valorizar os educadores”, pontuou Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

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